ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 944/2023 
de 20 de abril 2023 
 
CONVOCA PROFESSOR A BIANCA ROSA DE 
SOUZA PARA CUMPRIR REGIME 
SUPLEMENTAR DE TRABALHO  
 
 
                                                        MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que estabelece o Artigo 41, seus parágrafos da Lei 
Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações, 
                                                      Considerando, o que consta no Memorando nº 296/2023, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar 24 de abril de 2023, a professora BIANCA 
ROSA DE SOUZA, matrícula nº 4532, para cumprir REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO de 
14(quatorze) horas semanais, percebendo para tanto uma complementação remuneratória de 70%(setenta 
por cento) sobre o vencimento da Classe e Nível, em conformidade com a Lei 
 
  COMUNIQUE-SE 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 20 de abril de 2023. 
 
 
                                                                                            MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                                                                     
                                                                                                             Prefeito Municipal   
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                                       ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                                   Secretário Municipal de Administração 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2023 de 02/05/2023                                                                           
 
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