ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL D E MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 484/2024 
de 21 de fevereiro de 2024 
 
HOMOLOGA A APROVAÇÃO NO 
ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MÔNICA 
APARECIDA DA SILVA SOUZA 
 
                                                  MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SU L, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com os artigos 16º ao 25º da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro 
de 2021 e artigo 5º do Decreto nº 8838, de 18 de janeiro de 2022, 
 
        Considerando o Oficio nº 05/2024, da Comissão Especial de 
Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, 
 
                                                    R E S O L V E 
 
                                                    HOMOLOGAR , em 15 de fevereiro de 2024, a conclusão do 
ESTÁGIO PROBATÓRIO, da servidora MÔNICA APARECIDA DA SILVA SOUZA no cargo de 
Professor de Séries Iniciais, Padrão ?III?, Classe ?A?, matrícula nº 4184, no período de 10/02/2021 a 
09/02/2024, ficando por este ato, declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO , nos termos do art. 
41, § 4º, da Constituição Federal. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de fevereiro de 2024. 
 
 
 
                                                                               MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                         Prefeito Municipal  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                                                 ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                          Secretário Municipal de Administração                                  
  
  
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2024 de 04/03/2024 
 
_____________________