ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
DECRETO Nº 8436 
de 04 de agosto de 2020 
 
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE 
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADO S 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 4149, de 04 de agosto de 2020, 
 
D E C R E T A : 
 
Art. 1º. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e 
cinquenta mil reais), destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações: 
 
CRÉDITO SUPLEMENTAR  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
Recurso: 0020 - MDE 
07011236102301.024000-EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO/VEÍCULO PARA O ENS.FUND. 
07011236102301.024000-4.4.90.52.00.00.00-(0616)-Equipamentos e Material Permanente...................R$    120.000,00 
07011236102301.025000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE EMEF,s 
07011236102301.025000-3.3.90.30.00.00.00-(1569)-Material de Consumo.............................................R$      70.000,00 
07011236102301.025000-3.3.90.39.00.00.00-(0725)- Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jurídica.........R$       70.000,00 
07011236102301.025000-4.4.90.51.00.00.00-(5417)- Obras e Instalações..............................................R$      90.000,00 
 
TOTAL .............................................................................................................. R$    350.000,00 
 
Art. 2º. O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pela redução 
da dotação orçamentária abaixo especificada: 
 
Recurso: 0001 - Livre  
07011212201102.090000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
07011212201102.090000-3.3.90.39.00.00.00-(3415)-Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jurídica.......R$         58.000,00 
07011236102302.042000-GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO BÁSICO 
07011236102302.042000-3.3.90.14.00.00.00-(0580)-Diárias-civil.............................................................R$      5.000,00 
07011236102302.046000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
07011236102302.046000-3.3.90.39.99.00.00-(4851)-Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jurídica.......R$       151.000,00 
07011236102302.046000-3.3.90.48.00.00.00-(0614)-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Ju.........R$         4.700,00 
07031236802502.050000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
07031236802502.050000-3.3.90.39.99.00.00-(4150)-Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jurídica.......R$       131.300,00 
 [ 
TOTAL .............................................................................................................. R$   350.000,00 
 
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
 
 
GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,   04   de   agosto   de   2020.  
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal  
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO PERÍODO DE 04/08/2020 A 18/08/2020 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS