ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 3303/2022 
de 30 de novembro de 2022 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE RITA 
ARACI DA SILVA FETTER 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico e inspeção médica nº 
280/2022, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Rita Araci da Silva Fetter, 08 (oito) dias de 
Licença para Tratamento de Saúde, referente ao período de 18 a  25/novembro/2022, de acordo com o 
artigo 116 ? inciso ?VIII?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021. 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 30 de novembro de 2022. 
            
               
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                             Prefeito Municipal  
 
 
                                                                                                                                                                                                                     
                                                                                               VANIA ARAUJO PEREIRA 
                                                                                                              Assessora  
 
                                                                         Secretaria Municipal de Administração   
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 11/2022 de 01/12/2022 
 
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