ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 339/2024 
de 07 de fevereiro de 2024 
 
 
                                             CONCEDE 02(DOIS) MESES DE                                             
LICENÇA PRÊMIO AO  SERVIDOR                      
VALNEI LUIZ DE ARAUJO 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 
2021,  
Considerando, o Protocolo nº 008 de 04 de janeiro de 2024,  
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor VALNEI LUIZ DE ARAUJO , no cargo de 
Motorista de Ônibus, matrícula nº 3290, Padrão ?IV?, Classe ?C?, 02(dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, 
referente ao quinquênio correspondente de 20 de março de 2012 a 19 de março de 2017, de serviços 
prestados ao Município, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024. 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 07 de fevereiro de 2024. 
 
 
 
                                                                      MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                        Prefeito Municipal   
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                  ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração   
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2024 de 01/03/2024 
 
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