Rio Grande do Sul , 26 de Junho de 2026 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XVIII | Nº 4359 www.diariomunicipal.com.br/famurs 150 Cópias do edital poderão ser obtidas em: bllcompras.com ou www.morroredondo.rs.gov.br/portal/editais. Morro Redondo, 25 de junho de 2026. RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA Prefeito Municipal Publicado por: Jodiel Ribes Pereira Código Identificador:57C376EB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE ? PREGÃO Nº 020/2026 - ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade ? Pregão Nº 020/2026 - Eletrônico A Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS, torna público que às 09 horas do dia 10 de julho de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, serão recebidos os envelopes de proposta e documentação relativas ao Pregão nº 020/2026 Eletrônico, tendo por finalidade a aquisição de Luminárias Públicas Cópias do Edital podem ser extraídos no site www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes e maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão de Licitações, no horário das 8h às 11h30min e das 13h às 16h45min de segunda-feira a quinta- feira e das 8h às 13h em sextas-feiras. Morro Reuter/RS, 25 de Junho de 2026. AIRTON BOHN Prefeito Municipal Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador:0BAF566D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Mostardas torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a licitação no dia 09/07/2026 às 09h, processo licitatório nº 197/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2026 - SRP, Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, móveis, utensílios e materiais infantis. Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 26 de junho de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Crislaine Lemos de Jesus Código Identificador:03F9F647 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Mostardas torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a licitação no dia 09/07/2026 às 09h, processo licitatório nº 208/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2026 - SRP, Objeto: Aquisição de meio-fio e boca de lobo de concreto. Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 26 de junho de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Joseane de Souza Código Identificador:143280A6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Mostardas torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a licitação no dia 08/07/2026 às 14h, processo licitatório nº 211/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2026, Objeto: Aquisição de material hospitalar e equipamentos para atender a demanda das Equipes de Saúde da Família das Comunidades Quilombolas. Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 26 de junho de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador:9C1F095E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS (RENOVAÇÃO) A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a renovação da ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2025, Processo nº 199/2025, Contratação de empresas para prestação dos serviços de manutenção veicular da frota municipal, em conformidade com o Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 26 de junho de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador:C936BE80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS (RENOVAÇÃO) A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a renovação da ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 46/2025, Processo nº 201/2025, Aquisição de ração para cães adultos e filhotes atendidos pela Associação Mostardense de Animais de Rua (AMAR), em conformidade com o Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021. Rio Grande do Sul , 26 de Junho de 2026 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XVIII | Nº 4359 www.diariomunicipal.com.br/famurs 151 Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 26 de junho de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador:29CA9C74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO N º89/2026 Contratante: Município de Mostardas Contratada: PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ nº. 92.885.888/0001-05 Objeto Contratação para prestação de serviço técnico especializado para revisão, atualização e adequação do código tributário municipal de mostardas. Valor Contratual R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais) Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 25 de junho de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador:07C122C9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO N º90/2026 Contratante: Município de Mostardas Contratada: FABIANO DOS SANTOS ZACCA CPF nº. 909.858.260-53 Objeto: Locação do imóvel localizado na rua almirante Tamandaré n° 1379, atualmente utilizado para o funcionamento da farmácia municipal. Valor Contratual R$ 23.985,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais) Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 25 de junho de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador:94482626 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº41/2026 Contratante: Município de Mostardas Contratada: PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ nº. 92.885.888/0001-05 Objeto: Contratação para prestação de serviço técnico especializado para revisão, atualização e adequação do código tributário municipal de mostardas. Valor Contratual R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais) Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 25 de junho de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador:B2A9A160 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº42/2026 Contratante: Município de Mostardas Contratada: FABIANO DOS SANTOS ZACCA CPF nº. 909.858.260-53 Objeto: Locação do imóvel localizado na rua almirante Tamandaré n° 1379, atualmente utilizado para o funcionamento da farmácia municipal. Valor Contratual R$ 23.985,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais) Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 25 de junho de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador:E062AE1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 95/2026 O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2728/2026 e no parecer jurídico n.º 297/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa WEBER PAPELARIA E LIVRARIA LTDA , para a prestação de serviços de encadernação de materiais e documentos para atender as necessidades da Administração Municipal. O valor total da contratação é de R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Nova Hartz, 24 de junho de 2026. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal Publicado por: Danieli Studt Código Identificador:A73D87AB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA SECRETARIA DE ADMIN ISTRAÇÃO PORTARIA N° 852 DE 10 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e, considerando o Processo n° 10.890/2026, resolve, Art. 1º AVERBAR no Dossiê de Pessoal da Servidora, Sra. LUCIANE CHAGAS SILVA, Mat. 8.012.695-3, Cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o Tempo de Serviço prestado à Iniciativa Privada e ao Serviço Público, constante na Certidão n° 19024110100117260, emitida pelo INSS em 04/06/2026, num total de 3.973 (Três mil, novecentos e setenta e três) dias de