ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 778/2020 
de 30 de abril de 2020 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A 
VALNEI LUIZ DE ARAUJO 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta na Inspeção Médica nº 090/2020, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor Valnei Luiz de Araujo, 60 (sessenta) 
dias de Licença para Tratamento de Saúde, referente ao período de 29/abril/2020 a 27/junho/2020, 
de acordo com o artigo 131 ? inciso ?V?, alínea ?b? da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 
2001, 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 30 de abril de 2020. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                          Prefeito Municipal  
 
 
                                                                      LAIS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                       Secretária Municipal de Administração       
    
               
                                                                                               
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2020 de 02/05/2020 
 
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