ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
DECRETO Nº 8334 
de 02 de abril de 2020 
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE 
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADO S 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 4103, de 31 de março de 2020,  
 
D E C R E T A : 
 
Art. 1º - Abre Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos 
mil reais), destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações: 
 
CRÉDITO ESPECIAL 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRÂNSITO 
 
Recurso: 1200 
 
06011545101400.015000 - OBRAS DAS VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS 
06011545101400.015000-4.4.90.93.00.00.00 (    ) - Indenizações e Restituições.................................. R$    700.000,00 
 
TOTAL ................................................................................................... R$   700.000,00 
 
Art. 2º - O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pelas 
reduções das dotações orçamentárias abaixo especificadas: 
 
06011545101400.015000 - OBRAS DAS VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS 
06011545101400.015000-4.4.90.51.00.00.00 (5366) - Obras e Instalações............................................ R$    700.000,00 
 
TOTAL ................................................................................................... R$    700.000,00 
 
 
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
 
 
GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,    02   de   abril  de   2020.  
 
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal  
 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO PERÍODO DE 02/04/2020 A 16/04/2020 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS