Rio Grande do Sul , 11 de Maio de 2022   ?   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   ?    ANO XIV | Nº 3314 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                           66 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 290/2022 
 
Contratante: Prefeitura Municipal de Mostardas 
Contratada: AUTO ESCOLA AMERICA LTDA. 
  
CNPJ: 07.288.250/0001-18. 
  
Objeto: CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE 
ESCOLARES E DE COLETIVOS, PARA OS SERVIDORES 
VALNEI ARAUJO E SANDOMIL G. HOFFMEISTER, NA 
MODALIDADE EAD, SME. 
  
Valor Contratual: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) 
  
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
  
Mostardas, 03 de Maio de 2022. 
  
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Felipe Alves Duarte 
Código Identificador:34A9CF5B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 286/2022 
 
Contratante: Prefeitura Municipal de Mostardas 
Contratada: IESA VEÍCULOS LTDA. 
  
CNPJ: 01.304.136/0001-58. 
  
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA CONSERTO DO VEÍCULO 
RENAULT MASTER FURGÃO AMBULÂNCIA 06 LUGARES, 
ANO/MODELO 2017/2018, MEC: DIESEL, BRANCA, PLACA: 
IYH-2125. 
  
Valor Contratual: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) 
  
Feito pela lei n° 14.133/21. 
  
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
  
Mostardas, 06 de Maio de 2022. 
  
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Felipe Alves Duarte 
Código Identificador:6B7F015C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas 
atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível 
no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em 
Mostardas/RS e no Site Oficial do Município 
(www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e 
fornecedor referente ao Pregão Presencial nº 17/2022, Processo nº 
330/2022, contratação de empresa para prestação dos serviços de 
polimento, chapeação e pintura veicular. 
  
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
  
Mostardas, 11 de maio de 2022. 
 MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Joseane de Souza 
Código Identificador:D6F4EF67 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA 
 
MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA 
TOMADA DE PREÇOS 005/2022 
 
O Município de Nova Alvorada ? RS, comunica a todos os 
interessados que no dia 27 de maio de 2022, às 09h estará recebendo 
as propostas para a Contratação de Empresa Especializada, em 
Regime de Empreitada Global, pelo menor preço global, com o 
fornecimento de materiais e mão-de-obra, para execução de obra de 
Construção de Espaço Esportivo e Reforma de Ginásio de Esportes 
através da Licitação Tomada de Preços Nº 005/2022, conforme Termo 
de Convênio SEL nº 181/2022 FPE 2022/0226 ? Secretaria de Esporte 
e Lazer/RS e o Município de Nova Alvorada/RS. Cópia do edital no 
site http://www.novaalvorada.rs.gov.br 
  
EDILSON ANTONIO ROMANINI 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Rafael Padova 
Código Identificador:FD374A7D 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
TOMADA DE PREÇOS 04.2022 
 
TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2022 
O Município de Nova Hartz, sediado na rua Emilio Jost, n.º 387, 
noticia que receberá propostas para a Tomada de Preços n.º 
04/2022 cuja abertura será no dia 26 de maio de 2022, às 14 horas, 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE GARAGEM DE MÁQUINAS 
PESADAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME 
MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO EM ANEXO AO 
EDITAL. Maiores informações através do telefone (51)3565-1111 
no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta 
feira das 8 horas as 13 horas. Edital disponível no site: 
www.novahartz.rs.gov.br.  
  
Nova Hartz, 10 de maio de 2022.  
  
FLAVIO EMILIO JOST-  
Prefeito Municipal. 
Publicado por: 
Simoni Rejane da Costa Luft 
Código Identificador:3E6AA363 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 11/2022 
 
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, 
acolhendo parecer exarado no processo n° 2059/2022 e parecer 
jurídico n.º 130/2022, reconhece ser inexigível a licitação, com 
fundamento no art. 25, inciso II, da Lei n° 8.666-93, combinado com 
o art. 26 do mesmo diploma, ratifica a contratação de NERI PERIN 
ADVOGADOS ASSOCIADOS para Prestação de Serviços Jurídicos 
de Advocacia na área de direito tributário e administrativo para 
patrocínio de ação perante a Justiça Federal, com objetivo de 
recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, 
nos últimos 5 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE 
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), bem como retificação 
da base de cálculo para que a União realize corretamente os repasses