ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 1766/2020 
de 26 de novembro de 2020 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A 
LEONARDO DE CASTRO PAULA 
DA CUNHA  
 
 
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL 
EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores 
Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta na inspeção médica nº 163, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor Leonardo de Castro Paula da Cunha, 60 
(sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, referente ao período de 16/novembro/2020 e 
14/janeiro/2021, de acordo com o artigo 131 ? inciso ?V?, alínea ?b? da Lei Municipal nº 1550 de 30 de 
outubro de 2001, 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 26 de novembro de 2020. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                             MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA 
                                                                                                 Prefeito Municipal em exercício  
 
 
                                                                     LAIS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                       Secretária Municipal de Administração       
    
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 11/2020 de 01/12/2020 
 
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