ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 1086/2024 
De 29 de abril de 2024 
 
ALTERA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA 
RAFAELLE DE LEMOS SOARES MACHADO 
PARA UNIDADE ESCOLAR 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que estabelece os Artigos 32 e 33, inciso I e II-c a Lei Municipal nº 
4336 de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações posteriores; 
Considerando, o que consta no Memorando nº 366/2024, da Secretaria 
Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
ALTERA DESIGNAÇÃO, da servidora RAFAELLE DE LEMOS 
SOARES MACHADO, Professor Nível ?3?, Classe ?C?, matrícula nº 2627, da EMF Marcílio Dias para 
EMF Marcelo Gama, a contar de 01 de maio 2024. 
 
                                                    COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 29 de abril de 2024. 
 
 
 
                                                                                            MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                                                                  
                                                                                                          Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                    MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                    Secretário Municipal de Administração   
                                                                                                
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2024 de 03/06/2024 
 
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