ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 569/2022 
de 25 de fevereiro de 2022 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A 
JESSICA PEREIRA TERRA 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Jessica Pereira Terra, 03 (três) dias de 
Licença para Tratamento de Saúde, referente aos dias 25 e 27/janeiro e 15/fevereiro/2022, de acordo com o 
artigo 116 ? inciso ?VIII?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021. 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25 de fevereiro de 2022. 
           
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                              MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                            Prefeito Municipal  
 
 
                                                                         ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                         Secretário Municipal de Administração   
                                                                                    
    
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2022 de 02/03/2022 
 
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