ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1939/2024 
De 1º de julho de 2024 
 
DECLARA AFASTAMENTO D O SERVIDOR 
AIRTON COSTA RODRIGUES JUNIOR 
PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO 
 
 
                                         MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, n o uso de suas atribuições legais e em conformidade com a 
Lei Municipal nº 4333/2021, Constituição Federal e Lei Complementar Eleitoral Vigente, 
 
                                        Considerando, o que consta no protocolo nº 673 de 21 de junho de 2024, 
 
 
                                                               R E S O L V E 
 
 
                                                             Art. 1º - DECLARAR, o afastamento de servidor público 
municipal AIRTON COSTA RODRIGUES JUNIOR , no Cargo de Professor, Nível ?2?, Classe 
?C?, matrícula nº 991 a contar de 06 de julho de 2024, para concorrer a Cargo Eletivo no Pleito de 
06 de outubro do corrente, até o dia seguinte ao pleito, de conformidade com o art.95 da Lei 
Municipal nº 4333/2021. 
                                                            Art. 2º - Fica o servidor acima mencionado, condicionado a 
apresentação da homologação do Registro da Candidatura, pelo Juiz Eleitoral. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPA L DE MOSTARDAS, 1º de julho de 2024. 
  
 
MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
    Servidor Designado pela Portaria nº 1695/2024 
 
                                                                                    
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
     
      
 
 
   
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 07/2024 de 01/08/2024 
 
_____________________