ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 2820/2019 
de 26 de novembro de 2019 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A 
MARIA DE FATIMA MARTINS 
COSTA DO AMARAL 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Maria de Fátima Martins Costa do 
Amaral, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, referente aos dias 05, 18 e 
19/novembro/2019, de acordo com o artigo 131 ? inciso ?V?, alínea ?b? da Lei Municipal nº 1550 de 30 
de outubro de 2001, 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS , 26 de novembro de 2019. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                           Prefeito Municipal  
 
 
                                                                     LAIS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                       Secretária Municipal de Administração       
    
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 11/2019 de 02/12/2019 
 
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