ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 300/2022 
de 1º de fevereiro de 2022 
NOMEIA ALESSANDRO LEMOS CHAVES 
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, 
 Considerando, o que consta no Memorando nº 053/2022, da Secretaria 
Municipal de Obras, Saneamento Transporte e Trânsito, 
Considerando, a aprovação no CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019, e 
Edital nº 17/2020 que homologa o Resultado Final do Concurso e o Anexo III Relatório de Classificação 
Final ? Negros (pretos pardos), 
 
R E S O L V E 
 
NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2022, ALESSANDRO 
LEMOS CHAVES , aprovado no Concurso Público nº 001/2019, para exercer a função de Zelador, 
Padrão ?I?, Classe ?A?, no Regime Estatutário e no Regime Próprio de Previdência Social, Matrícula nº 
4342, classificada em 1º lugar, Anexo III Classificação Final Negros (pretos e pardos) conforme Lei 
Municipal nº 3920 de 29 de janeiro de 2019, que dispões sobre a reserva de vagas para negros (pretos 
pardos), ocupando o 5º lugar na classificação geral, com a carga horária de 40(quarenta) horas semanais, 
criado pela Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio de 2006 e suas alterações posteriores, lotada na Secretaria 
Municipal de Obras, Saneamento Transporte e Trânsito, devendo cumprir Estágio Probatório. 
    
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO  PREFEITO  MUNICIPAL   DE  MOSTARDAS, 1° de fevereiro de  2022. 
 
 
                                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                               Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                 ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                         Secretário Municipal de Administração       
 
 
 
 
 
   
                                                                                                                                                   
                                                                                                                                                       
                 
 
PUBLICADA DE 03/02/2022 A 17/02/2022 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2022 de 02/03/2022 
 
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