ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA DE MOSTARDAS 
Secretaria Municipal de Educação 
 
Edital nº 001/2023 
 Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender  
 
 
Fixa data e orienta os critérios para cadastro de 
voluntários locais de assistentes de alfabetização 
para o Programa Tempo de Aprender. 
 
 
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público 
as normas e procedimentos destinados ao chamamento de assistentes voluntários para 
atuarem no Programa Tempo de Aprender que irá acontecer nas escolas municipais de 
ensino fundamental de Mostardas- RS.  
O Programa Tempo de Aprender é um programa de Alfabetização da PNA 
(Política Nacional de Alfabetização) do MEC cujo propósito é melhorar a qualidade da 
alfabetização em todas as escolas públicas do país.  
A atuação do assistente nas escolas será como apoio no processo de 
Alfabetização dos estudantes de 1° e 2° anos do Ensino Fundamental regular e apoio ao 
professor Alfabetizador nas escolas, contribuindo no desenvolvimento da leitura, escrita 
e matemática dos alunos.  
 
1 Requisitos e Inscrições 
Podem se inscrever gratuitamente, brasileiros com as seguintes formações, as 
quais serão utilizadas como critérios para a ordem de contratação, considerando-se no 
caso de ?cursando? aquele que tiver maior período no curso: 
 
1º   Com graduação completa em Pedagogia; 
2º Cursando Pedagogia; 
3º Com licenciatura completa em outras áreas do conhecimento; 
4º Cursando licenciatura em outras áreas do conhecimento;  
5º Ensino Médio Completo; 
6º Cursando Ensino Médio.  
 
Os interessados em atuar como voluntários devem apresentar Currículo, na 
Secretaria Municipal de Educação, até o dia 06 de abril de 2023. 
 A inscrição é gratuita. 
 
2 Critérios de desempate 
 Caso os inscritos fiquem na mesma posição ao seguir os critérios de seleção 
acima descritos, o desempate será procedido considerando os seguintes critérios: 
 
 1º quem apresentar maior tempo de experiência comprovada com a 
alfabetização; 
2º  quem tiver algum curso voltado à alfabetização;

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3º se necessário, será realizado sorteio no dia 11 de abril de 2023, às 9 horas, na 
Secretaria Municipal de Educação, na Rua Independência, nº 761, Centro-Mostardas-
RS. 
 
3 Seleção e ajuda de custo 
O processo seletivo será executado pela Secretaria Municipal de Educação em 
conformidade com os requisitos dos itens anteriores e de acordo com as necessidades de 
execução do Programa Tempo de Aprender.  
Embora seja uma atividade voluntária, o assistente de Alfabetização do 
Programa Tempo de Aprender recebe uma ajuda de custo, instituída na Resolução nº 06 
de 20 de abril de 2021, no valor de R$ 150,00 por mês, por turma atendida, 
considerando o limite máximo de 04 turmas por assistente. A carga horária será de até 
10 horas semanais por turma considerando o limite máximo de 20 horas semanais por 
assistente.  
 
Mostardas, 27 de março de 2023. 
 
 
 
 
Rafaelle de Lemos Soares Machado 
Secretária Municipal de Educação