ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 1042/2024 
de 10 de abril de 2024 
 
NOMEIA SCHEILA LISIANE PEREIRA 
MACHADO NO CARGO COMISSÃO DE 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E 
HABITAÇÃO 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade coma a Lei Municipal nº 4335/2021 e Lei Municipal nº 4764/2023; 
 Considerando, o que consta no Memorando nº 120/2024, do Gabinete 
do Prefeito, 
R E S O L V E 
 
NOMEAR, a partir de 11 de abril de 2024, SCHEILA LISIANE 
PEREIRA MACHADO , no cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - SUBSÍDIO, Matrícula nº 2375, para atuar na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação percebendo para tanto o subsídio mensal 
correspondente ao 1º, 2º e 3º, da Lei Municipal nº 4764, de 21 de dezembro de 2023 e suas alterações 
posteriores, enquanto no pleno exercício deste comissionamento. 
    
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 10 de abril de 2024. 
 
 
 
                                                                                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                               Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                         MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                                  Secretário Municipal de Administração                                                  
                                                                                                                                                                     
 
 
 
 
   
                                                                                                                                                              
                 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2024 de 02/05/2024 
 
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