ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 2812/2023 
 	de 02 de outubro de 2023  
 
RESCINDE A PEDIDO O CONTRATO DA 
SERVIDORA FATIMA MARIA DA SILVA 
FRAGA 
  
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4597/2023 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 713/2023, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, a pedido o contrato da servidora, FATIMA MARIA 
DA SILVA FRAGA, na função de Atendente Geral - Emergencial, matrícula nº 4555 lotada na 
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 02 de outubro de 2023. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 02 de outubro de 2023. 
 
 
 
                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA  
                                                                                                   Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                         
                                                                                                     André de Lemos Soares 
                                                                   Secretário Municipal de Administração  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 10/2023 de 01/11/2023 
 
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