ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 0184/2024 
de 30 de janeiro de 2024 
 
PRORROGA CONTRATO DO SERVIDOR 
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA AFONSO 
  
 
 MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal, conforme Lei Municipal nº 4672/2023 e Artigo 203 ao 208 da Lei Municipal n° 4333 de 07 de 
dezembro de 2021, 
 
Considerando, o memorando n° 	034/2024                                                                                                                                                                                                                                                  
da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, 
 
R E S O L V E 
 
PRORROGAR, o contrato do servidor PEDRO HENRIQUE 
TEIXEIRA AFONSO, matrícula nº 4624, pelo período de 03 de fevereiro de 2024 a 02 de agosto de 
2024, na função de Mecânico- Emergencial, conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 4672/2023.  
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 30 de janeiro de 2024. 
 
 
 
                                                                      MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                               Prefeito Municipal             
 
   REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                    Secretário Municipal de Administração                                                                   
                                                         
   
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2024 de 01/03/2024                                                                       
 
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