ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
  
PORTARIA Nº 1204/2026 
de 30 de março de 2026 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE SOLANGE 
DE FATIMA DE OLIVEIRA FRAGA 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico,  
  
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a(o) servidor(a) Solange de Fatima de Oliveira Fraga, 
05(cinco)dias de Licença para Tratamento de Saúde, referente aos dias 11, 12, 13, 14 e 15/março/2026 de 
acordo com o artigo 116 ? inciso ?VIII?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021.   
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 30 de março de 2026. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                             GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
 
 
                                                                                                                                                                                                                     
                                                                        ANDRÉ  DE LEMOS SOARES 
                                                                            Secretário Municipal de Administração                                     
                                                                         
               
                                                                                               
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2026 de 1°/04/2026 
 
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