ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 494/2024 
de 23 de fevereiro de 2024 
 
CONCEDE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA 
PRÊMIO CONVERTIDA EM DINHEIRO A 
SERVIDORA VANESSA DE FATIMA 
BARBOSA DOS SANTOS ZACCA 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de sua s atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
Considerando, o pedido de exoneração conforme Protocolo nº 233 de 23 
de fevereiro de 2024,  
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora VANESSA DE FATIMA BARBOSA DOS 
SANTOS ZACCA, no cargo de Monitor, matrícula nº 3427, Padrão ?V?, Classe ??, 02(dois) meses de 
LICENÇA PRÊMIO convertido em dinheiro, referente ao quinquênio correspondente de 08 de março de 
2013 a 07 de março de 2018, de serviços prestados ao Município, convertido em dinheiro. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 23 de fevereiro de 2024. 
  
 
                                                                                                
                                                                                        MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                          Prefeito Municipal  
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               ANDRÉ DE LEMO SOARES 
                                                                    Secretário Municipal de Administração  
 
 
 
 
 
                                                                      
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2024 de 01/03/2024 
 
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