ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
PORTARIA Nº 2538 
de 25 de julho de 2025 
 
 
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE 
AVALIAÇÃO E DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com o previsto no artigo 41 da Constituição Federal,  
  
R E S O L V E:  
 
 
Art. 1º. Designar, a partir de 1º de agosto de 2025, os servidores abaixo relacionados 
para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, destinada 
ao acompanhamento e avaliação dos servidores nomeados em cargos de provimento efetivo, para fins 
de confirmação no serviço público e aquisição da estabilidade: 
 
Titulares 
OTAVIANO ARAUJO PEREIRA 
ANDREA APARECIDA CHAVES COSTA 
DILCE MARIA MACHADO DA COSTA 
 
Suplentes 
VANIA ARAUJO PEREIRA 
MOISÉS DOS SANTOS ROSA 
 
Art. 2º. A Comissão ficará sob a presidência do servidor Otaviano Araujo Pereira e 
reunir-se-á sempre que houver, no mínimo, três integrantes. 
 
Art. 3º. As atribuições da comissão estão regulamentadas nos artigos 17, 18, 19, 20, 
21, 22, 23, 24, 25 da Lei Municipal nº 4333, de 07/12/2021, e no Decreto nº 8838, de 18/01/2022. 
 
Art. 4º. Fica revogada a portaria nº 1931, de 24 de junho de 2025. 
 
 
GABINETE   DO   PREFEITO    MUNICIPAL   DE   MOSTARDAS,    25   de   julho  de  2025. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
  
 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal  
 
 
 
 
PUBLICADA DE 25/07/2025 A 08/08/2025 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS