ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 2212/2019 
de 04 de setembro de 2019 
 
 
DECLARA A SITUAÇÃO DAS 
FÉRIAS DE UM SERVIDOR 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos 
Artigos 105 e 113, inciso VI da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001,  
 
Considerando, aposentadoria,  
  
R E S O L V E 
 
DECLARAR, a situação das férias do período aquisitivo de 
24/março/2019 a 03/setembro/2019, do servidor Pedro Antônio Araújo da Silva, matrícula nº 976, 
completou 164 (cento e sessenta e quatro) dias, tendo para fins 05/12 para fins de rescisão por motivo de 
aposentadoria. 
 
 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 04 de setembro de 2019. 
 
 
         MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                          
                             Prefeito Municipal 
                
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                  Secretária Municipal de Administração 
 
                                                                        
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 09/2019 de 01/10/2019 
 
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