ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 277/2024 
de 01 de fevereiro de 2024 
 
ADMITE PAMELA TEIXEIRA BITENCOURT 
NA FUNÇÃO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, Lei Municipal 4336/2021 e suas alterações, em conformidade com a Lei Municipal nº 4747 de 
19 de dezembro de 2023, 
 
 Considerando, o que consta no Memorando nº 044/2024, da Secretaria 
Municipal de Educação, 
R E S O L V E 
 
ADMITIR, a partir de 15 de fevereiro de 2024, PAMELA TEIXEIRA 
BITENCOURT, classificado, conforme Edital de Homologação do Processo Seletivo nº 005/2022, em 25° 
lugar para exercer a função de Professor de Educação Infantil - Emergencial, percebendo mensalmente 
o salário de R$ 2.673,07 (dois mil e seiscentos e setenta e três reais e sete centavos), matrícula nº 4692, 
lotada na Secretaria Municipal de Educação para atuar no EMEI Iolanda Tesche e EMF Dr. Dinarte 
Silveira Martins, com a carga horária de 20(vinte) horas semanais, nos termos do Contrato Administrativo 
de Serviço Temporário. 
Art. 2º - Por a mesma estar em Licença Maternidade de 120 dias a 
contar de 18 de janeiro de 2024, assegurada no artigo 7º, inciso XVIII c/c §3º do artigo 39º da 
Constituição Federal de 1988, entrará em exercício a partir de 17 de maio de 2024. 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 01 de fevereiro de 2024. 
 
 
                                                                            
                                                                                MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                               Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE                                          
 
                ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
              Secretário Municipal de Administração 
                                                                  
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2024 de 01/03/2024                                                                           
 
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