ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
PORTARIA Nº 0058 
de 17 de janeiro de 2024 
 
DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR 
A FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, no uso 
de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do artigo 74 da Lei Orgânica Municipal e, 
Considerando o Convênio Administrativo que entre si celebram o Estado do Rio 
Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o 
Município de Mostardas, objetivando a capacitação e qualificação de munícipes no Programa 
RS Qualificação, conforme Processo nº 23.3200-0000688-1,   
 
R E S O L V E:  
 
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados como FISCAIS do Convênio 
FPE nº 2835/2023, ficando os mesmos responsáveis pelo acompanhamento, registro e 
fiscalização dos contratos com terceiros para a execução do objeto do convênio, 
responsabilizando-se pelos recebimentos provisórios e definitivos, em conformidade com o 
item 6 da cláusula sétima do convênio supracitado: 
 
 
Titular 
GISLAINE DA COSTA CHAVES 
 
Suplente 
FELIPE ALVES DUARTE 
 
GABINETE DO PREFEITO  MUNICIPAL DE  MOSTARDAS,    17   de  janeiro  de   2024. 
 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal em exercício 
 
 
 
PUBLICADA DE 17/01/2024 A 31/01/2024 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS