ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 1215/2019  
de 27 de maio de 2019 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A UM 
SERVIDOR  
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores 
Públicos Municipal, 
Considerando, o que consta na Inspeção nº 111, 
  
R E S O L V E 
  
CONCEDER, a servidora Bibiana Ferreira Dutra Dalmagro, 90 
(noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, relativo ao período de 12/maio/19 a 
09/agosto/19, de acordo com o artigo 131 ? inciso ?V?, alínea ?b? da Lei Municipal nº 1550 de 30 de 
outubro de 2001. 
  
                                                      COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNI CIPAL DE MOSTARDAS, 27 de maio de 2019. 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                        MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                      Prefeito Municipal  
 
 
                                                                           LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                          Secretária Municipal de Administração 
 
 
 
 
                                                                                                                                                                
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2019 de 03/06/2019 
 
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