ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 284/2019 
de 21 de fevereiro de 2019 
 
RETORNA SERVIDOR DA 
LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSE PARTICULAR 
 
                                                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e de conformidade com o Artigo 117 § 1º da Lei Municipal nº 1550 de 30 
de outubro de 2001 e, 
                                                             Considerando, o que consta no requerimento nº 113, de 07 de 
fevereiro de 2019, 
                                                      R E S O L V E 
 
                                                      RETORNAR, ao cargo de Professora, Nível ?3?, Classe ?D? a 
servidora Marinês Gomes Fontoura, afastada por motivo de LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSE PARTICULAR, conforme Portaria nº 212, de 05 de fevereiro de 2018, devendo 
permanecer lotada na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 20(vinte) horas 
semanais, a contar de 1º de março de 2019. 
  
                                                       COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de fevereiro de 2019. 
 
 
 
                                                                            MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA     
                                                                                            Prefeito Municipal                                                                            
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
 
 	VANIA ARAUJO PEREIRA 
                                                                         Assessora de Secretário 
                                                                                      Secretaria Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2019 de 1º/03/2019 
 
_____________________