ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 2194/2021 
de 26 de novembro de 2021 
 
 
DESLIGA POR MOTIVO DE 
APOSENTADORIA AIDE DA 
CONCEIÇÃO BUENO 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, 
Considerando o § 14 artigo 37 da Constituição Federal, redação da EC 
103/2019, 
Considerando Parecer Jurídico datado de 08 de novembro de 2021, 
 
R E S O L V E 
 
 
DELIGA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA Aide da Conceição 
Bueno, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, Emprego Publico (CLT), inscrita no Regime Geral de 
Previdência Social, a contar de 1º dezembro de 2021,  retroagindo seus efeitos a  31 de maio de 2021, data 
em que ocorreu a aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social. 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 26 de novembro de 2021. 
 
 
  
 MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                                       
Prefeito Municipal 
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
  ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                               Secretário Municipal de Administração 
              
                                                                                               
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2021 de 03/01/2022 
 
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