ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
  
PORTARIA Nº 46/2026 
de 06 de janeiro de 2026 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE PESSOA 
DA FAMILIA FRANCINARA T AIS 
CAETANO DA SILVA 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico,  
  
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a(o) servidor(a) Francinara Tais Caetano da Silva, 
01(um) dia de Licença para Tratamento de Saúde Pessoa da Família, referente ao dia 11/dezembro/2025 de 
acordo com o artigo 116 ? inciso ?X?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021.   
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 06 de janeiro de 2026. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                             GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                                             Prefeito Municipal  
 
 
                                                                                                                                                                                                                    
                                                                                  VANIA ARAUJO PEREIRA 
                                                                                  Diretor do Setor de Beneficio Previdenciários  
                                                                                   Designada pela Portaria n°4308/2025 
                                                                          
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PES SOAL 
Nº 12/2025 de 05/01/2026 
 
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