ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1297/2020 
de 31 de agosto de 2020 
 
 
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 
A SERVIDORA JOUSE ORGUIM GOMES 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 94, inciso II, alínea ?c?, da Lei Municipal nº 1550 de 30 de 
outubro de 2001, 
 
Considerando, o Laudo Pericial da Empresa ENSEG - Engenharia 
de Segurança do Trabalho Ltda, de 20 de junho de 2007, objetivando verificar e emitir Parecer Técnico 
a respeito das atividades insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos servidores municipais, 
apontando quais atividades que fazem jus a percepção dos adicionais de insalubridade/periculosidade, 
Considerando, o memorando 524/2020, da Secretaria Municipal de 
Saúde, 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a Técnica em Enfermagemo ? Emergencial,  
servidora JOUSE ORGUIM GOMES , adicional de insalubridade (Grau médio) de 20% (vinte por 
cento), Matricula 4146, sobre o Padrão ?I?, Classe ?A?, do quadro de Servidores Municipais, a contar 
de 31 de agosto de 2020, e enquanto em pleno exercício desta atividade insalubre. 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 31 de agosto de 2020. 
 
 
 
                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                        Prefeito Municipal  
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                      LAIS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                        Secretária Municipal de Administração       
    
 
 
 
   
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2020 de 01/09/2020 
 
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