ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 3176/2023 
de 24 de novembro de 2023 
 
CONVOCA AO SERVIDOR CHARLES DA 
CUNHA BORGES CIRURGIÃO DENTISTA 
PARA CUMPRIR COMPLEMENTO DE CARGA 
HORARIA 
 
 
                                                        MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Portaria nº 0599/2022, 
 
                                                       Considerando, o que consta no Memorando nº 884/2023, da 
Secretaria Municipal de Saúde, 
 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar de 05 de fevereiro de 2024, o Cirurgião 
Dentista CHARLES DA CUNHA BOR GES, para cumprir COMPLEMENTO DE CARGA HORARIA 
de 05 (cinco) horas semanais, percebendo para tanto uma complementação remuneratória de 14,29% 
(quatorze vírgula e vinte e nove por cento) do vencimento básico, de conformidade com a Lei. 
  
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 24 de novembro de 2023. 
 
 
 
                                                                               MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                   Prefeito Municipal  
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                 ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                                Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                         
 
 
 
 
   
          
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2024 de 01/03/2024 
 
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