ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARD AS 
 
PORTARIA Nº 1533 
de 05 de maio de 2025 
 
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO 
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas, Estado do Rio 
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, 
 
 
Considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026-2029, 
em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.080/90, Lei Complementar nº 141/2012 e nas diretrizes do 
Sistema Único de Saúde - SUS; 
 
Considerando o Memorando nº 437/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, 
 
 
 
 
R E S O L V E:  
 
Art. 1º. Instituir a Comissão Técnica responsável pela elaboração do Plano Municipal de 
Saúde do Município de Mostardas, para o período de 2026-2029. 
 
Art. 2º. Designar os seguintes servidores e representantes para compor a Comissão: 
 
? ANA LÚCIA DA CUNHA LOPES, Diretora Administrativa  - Presidente da Comissão 
? MARCELLE DE FARIAS DA SILVEIRA, Diretora da Área de Enfermagem - representante da Atenção Básica 
? CLARICE PASCUAL DA COSTA, Diretora da Vigilância em Saúde - representante da Vigilância em Saúde 
? DIULY DE FARIAS DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde  - representante da Gestão 
? TADEU CARDOSO DA PERCIUNCULA, Conselheiro Municipal de Saúde - representante do Controle Social 
(Conselho Municipal de Saúde) 
? ANA PAULA DUARTE KRUPP, Farmacêutica - representante da Assistência Farmacêutica 
? CHARLES DA CUNHA BORGES, Dentista  - representante da Saúde Bucal 
 
Art. 3º. Compete à Comissão:  
 
I - coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, conforme diretrizes do SUS; 
 
II - realizar diagnósticos situacionais, análise de indicadores e definição de prioridades; 
 
III - promover a participação social por meio de consultas, reuniões e audiências públicas; 
 
IV - elaborar a minuta do Plano e submetê-la à apreciação do Conselho Municipal de Saúde; 
 
V - encaminhar a versão final do Plano para aprovação do Poder Legislativo Municipal. 
 
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
GABINETE  DO  PREFEITO   MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,    05  de  maio  de   2025. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal  
 
 
 
 
PUBLICADA DE 05/05/2025 A 19/05/2025 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS