ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 945/2020 
de 27 de maio de 2020 
 
 
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A  
SERVIDORA FLAVIANE DE OLIVEIRA 
SCHEFFER 
 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 225 da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
Considerando, o atestado médico, 
 
 
R E S O L V E 
 
 
CONCEDER, à servidora Flaviane de Oliveira Scheffer, no cargo de 
Fiscal - Emergencial  Matrícula 3956, 120(cento e vinte) dias de LICENÇA GESTANTE, pelo período de 
25 de maio de 2020 a 21 de setembro de 2020. 
  
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 27 de maio de 2020. 
 
 
 
             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                   Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
                                                                                                         LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                                             Secretária Municipal de Administração            
 
                                                                                                                                                              
  
                        
                                                                              
                                                                                                                                                                                                                                      
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2020 de 01/06/2020 
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