Rio Grande do Sul , 30 de Julho de 2024    Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul    ANO XVI | Nº 3876
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Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de doença em Pessoa 
da Família.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO 
AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na 
Legislação Municipal, 
 
R E S O L V E: 
 
CONCEDER, 01 (um) dia de licença para cuidar de Pessoa da Família 
(filho), a Servidora Senhora ELIZETE LOURDES MUNERON, os 
efeitos desta Portaria retroagem a data de 18 de julho de 2024, 
conforme previsto em Lei. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 26 de julho de 
2024. 
 
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA 
Prefeito Municipal 
 
Registre-se e Publique-se: 
 
MARIA ELAINE MOREIRA SOLAGNA 
Secretária Municipal de Administração 
Publicado por: 
Maria Elaine Moreira Solagna 
Código Identificador:B3614B17 
 
SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO 
PORTARIA Nº 694, DE 26 DE JULHO DE 2024. 
Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de doença em Pessoa 
da Família. 
 
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO 
AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na 
Legislação Municipal, 
 
R E S O L V E: 
 
CONCEDER, 02 (dois) dias de licença para cuidar de Pessoa da 
Família (pai), a Servidora Senhora NILZA OLIVEIRA MANFROI, os 
efeitos desta Portaria retroagem a data de 22 de julho de 2024, 
conforme previsto em Lei. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 26 de julho de 
2024. 
 
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA 
Prefeito Municipal 
 
Registre-se e Publique-se: 
 
MARIA ELAINE MOREIRA SOLAGNA 
Secretária Municipal de Administração 
Publicado por: 
Maria Elaine Moreira Solagna 
Código Identificador:B4D9EAEB 
 
SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO 
PORTARIA Nº 695, DE 26 DE JULHO DE 2024. 
Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de doença em Pessoa 
da Família. 
 
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO 
AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na 
Legislação Municipal, 
 
R E S O L V E: 
 
CONCEDER, 01 (um) dia de licença para cuidar de Pessoa da Família 
(pai), a Servidora Senhora NILZA OLIVEIRA MANFROI, conforme 
previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 26 de julho de 
2024. 
  
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se: 
  
MARIA ELAINE MOREIRA SOLAGNA 
Secretária Municipal de Administração 
Publicado por:
Maria Elaine Moreira Solagna
Código Identificador:C9987E41
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS
 
A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas 
atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível 
no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em 
Mostardas/RS e no Site Oficial do Município 
(www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e 
fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2024, Processo nº 
166/2024, Aquisição de medicamentos e outros insumos.
  
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
  
Mostardas, 30 de julho de 2024. 
  
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por:
Joseane de Souza
Código Identificador:D2AAF973
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 12/2024 - CANDIDATOS HABILITADOS PARA 
PROVA PRÁTICA 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE 
MOSTARDAS 
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL Nº 12/2024 
CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROVA PRÁTICA 
O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS, Pessoa Jurídica de Direito 
Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2024, regido 
pelo Edital n° 01/2024, de 17 de abril de 2024, torna público o 
presente Edital para comunicar o que segue: 1. Candidatos Habilitados 
para Prova Prática. O edital na íntegra pode ser conferido nos sites da 
Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura 
Municipal de Mostardas: www.mostardas.rs.gov.br. Mostardas/RS, 
30/07/2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se.  
  
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, 
Prefeito Municipal de Mostardas/RS. 
Publicado por:
Tanara Rosca de Souza
Código Identificador:CA441E28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA POR LIMITE Nº 106/2024 
 
Contratante: Município de Mostardas. 
Contratada: Fortpel Comercio de Descartáveis LTDA