Rio Grande do Sul , 09 de Dezembro de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4222 www.diariomunicipal.com.br/famurs 92 2.3.1. A lista de documentos aceitos como documentos de identidade consta no Edital de Abertura e Inscrições. Também serão aceitos comodocumento de identificação os seguintes documentos: CNH digital e RG digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais, na presença do fiscal e no ato de identificação, sendo o acesso à internet e ao aplicativo de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos como documento de identidade: certidão de nascimento, título eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação sem foto, carteira de estudante, carteira funcional, CPF, ou qualquer outro documento sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis ou não identificáveis. O candidato deverá estar ciente de que a não validação do documento de identidade impossibilita o seu ingresso à prova. 3. O tempo de duração da prova objetiva será de até 3 (três) horas. O candidato somente poderá se retirar do recinto da prova após 1 (uma) hora do seu início. 3.1. O candidato deverá, ao término das provas, devolver ao fiscal da sala, o cartão-resposta devidamente preenchido e assinado, juntamente com o caderno de questões, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo junto ao Município. 4. O candidato poderá manter consigo uma garrafa de água transparente, sem rótulo. Não será permitido ingerir alimento de qualquer natureza durante a realização das provas, exceto nos casos previstos no Edital de Abertura e Inscrições. 5. O gabarito preliminar será divulgado no dia 12/01/2026. 6. Período de recursos: O candidato interessado em interpor recurso relativo ao gabarito preliminar deverá fazê-lo no período de 13 a 15/01/2026, diretamente no site www.legalleconcursos.com.br, no 7. Vista de prova padrão: Para subsidiar a interposição de recursos, durante a fase recursal acima estipulada, haverá vistas das provas padrão no site www.legalleconcursos.com.br 8. O ato público de abertura dos malotes e leitura das folhas de resposta será realizado no dia 12/01/2026, às 10 horas (horário de Brasília), na Sede da Legalle Concursos, Rua Hércules Galló, nº 1.526, Centro, Caxias do Sul/RS. 9. Acompanhar o andamento deste certame, nos termos do Edital de Abertura e Inscrições, é de responsabilidade exclusiva do candidato Monte Alegre dos Campos, 05 de dezembro de 2025. ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos/RS. Publicado por: Lisiane Pertile de Camargo Código Identificador:8616F103 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA POR JUSTIF ICATIVA Nº 179/2025 Contratante: Município de Mostardas. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ n° 90.180.605/0001-02 Objeto: Contração de empresa para seguro total para veiculo Renault/Master BF PASS16 2025/2026 Renavam 01467925737, chassi 93YF62S09TJ358469, Placa TQX 9E17, inclusive contra terceiros (RCO) Valor Contratual: R$3.799,65 (três mil setecentos e noventa e nove reais com sessenta e cinco reais) Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 08 de dezembro de 2025. GILNEI JOSE NARAZETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:83793C22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA RE GISTRO DE PREÇOS A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em Mostardas/RS e no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico 97/2025, Processo nº 406/2025, Contratação de empresa para locação de banheiros químicos. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 09 de dezembro de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador:56B78963 SECRETARIA MUNICI PAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em Mostardas/RS e no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico 95/2025, Processo nº 397/2025, Aquisição de materiais eletrônicos e de informática. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 09 de dezembro de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador:51878743 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔN ICA 04/2025 O Prefeito Municipal de Nicolau Vergueiro-RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 3.599/2023, torna público que encontra-se aberto o Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para instalação de subestação de energia particular de 112,5KVA em ligação existente no Parque Municipal de Rodeios de Nicolau Vergueiro. Encerra-se o prazo para envio das propostas no dia 23 de dezembro de 2025, às 08 horas, por meio de sistema eletrônico no endereço: www.bllcompras.com. Informações