ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 1170/2021 
de  29 de julho de 2021 
 
 
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A  
SERVIDORA ELAINE MAITE NUNES GODOY 
SANTOS 
 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 225 da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
Considerando, o atestado médico, 
 
 
R E S O L V E 
 
 
CONCEDER, à servidora Elaine Maite Nunes Godoy, no cargo de 
Professor, Matrícula nº 2757 120(cento e vinte) dias de LICENÇA GESTANTE, pelo período de 02 de 
agosto de 2021 a 29 de novembro de 2021. 
  
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 29 de julho de 2021. 
 
 
 
             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                   Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
                     
                                                                             ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                   Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
     
                                                                                                                                                                                                                                    
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2021 de 01/09/2021 
 
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