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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 - REGISTRO DE PREÇOS 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
O Município de Mostardas, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Moisés Batista Pedone de 
Souza, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa EDIANE DA SILVA ZACA , estabelecida 
na Avenida Padre Simão, nº 1035, Centro, Mostardas/RS, CEP 96270-000, CNPJ Nº. 04.445.410/0001-
05, pelo seu representante infra-assinado, doravante denominada FORNECEDORA, nos termos do art. 
15 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 
8391/2020 que institui a modalidade pregão e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o 
resultado do PREGÃO PRESENCI AL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021, PROCESSO 
Nº 133/2021, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei 
Federal nº. 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes: 
 
CLAUSULA I ? DO OBJETO  
1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços: 
Lote Item Unid. Quant. Descrição dos Produtos Marca 
Valor 
Unit. 
Valor Total 
1 1 KG 300,00 
ABACATE, IN NATURA, DE 1° 
QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU 
DE MATURAÇÃO QUE PERMITA 
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O 
CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
CEASA  
R$ 9,90 R$ 2.970,00 
2 1 Un 670,00 
ABACAXI, IN NATURA, DE 1° 
QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU 
DE MATURAÇÃO QUE PERMITA 
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O 
CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
CEASA  
R$ 5,40 R$ 3.618,00 
3 1 KG 400,00 
ABOBRINHA ITALIANA, IN NATURA, 
DE 1° QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO 
A GRANDE, DEVEM ESTAR FRESCAS, 
ÍNTEGRAS, FIRMES, SEM TRAÇOS DE 
DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, 
CEASA  
R$ 4,40 R$ 1.760,00

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ISENTAS DE ODOR ESTRANHO. 
4 1 Un 6.000,00 
ÁGUA DE COCO , COMPOSIÇÃO: 
ÁGUA DE COCO, SACAROSE E 
ANTIOXIDANTE. NÃO DEVE SER 
RECONSTITUÍDO. ACONDICIONADO 
EM EMBALAGEM TETRA PAK, 
CONTENDO 200 ML. (Prazo de validade 
não inferior a 6 meses da data de 
fabricação). 
KERO COCO  
R$ 3,40 R$ 20.400,00 
5 1 PCT 600,00 
AIPIM DESCASCADO , IN NATURA, 
DE 1° QUALIDADE, LIMPO, COM COR 
E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO 
MÉDIO, ISENTO DE PARASITAS E 
LARVAS. ACONDICIONADO EM 
EMBALAGEM PLÁSTICA DE 700 G A 1 
KG, ATÓXICA, TRANSPARENTE E 
CONTENDO TODOS OS DA DOS DE 
IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. (Prazo 
de validade não inferior a 60 dias da 
data de fabricação). 
MELLO  
R$ 8,50 R$ 5.100,00 
6 1 PCT 700,00 
AÇÚCAR TIPO CRISTAL , COR E 
CHEIRO PRÓPRIOS, 99,8% P/P, 
ISENTO DE LARVAS, MATERIAIS 
TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU 
VEGETAIS, ACONDICIONADO EM 
EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA, 
COM PESO LÍQUIDO DE 2 KG. (Prazo 
de validade não inferior a 24 meses da 
data de fabricação). 
MIXÇUCAR  
R$ 6,65 R$ 4.655,00 
10 1 Un 850,00 
ALFACE, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS 
NOVAS, VERDES, VIÇOSAS E TENRAS. 
CEASA  
R$ 2,05 R$ 1742,50 
11 1 KG 250,00 
ALHO, IN NATURA, DE 1º 
QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, 
INTEGRO E FIRME. 
CEASA  
R$ 27,60 R$ 6.900,00 
13 1 L 164,00 
ALIMENTO COM SOJA , SABOR 
ORIGINAL, EMBALAGEM DE 1 LITRO, 
ÍNTEGRA, MULTILAMINADA, 
CARTONADA, ASSÉPTIC	A, 
IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E 
BATAVO  
R$ 6,19 R$ 1.015,16

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MICROORGANISMOS, TIPO TETRA 
PAK. (Prazo de validade não inferior a 
5 meses da data de fabricação). 
14 1 PCT 800,00 
AMEIXA PRETA SECA SEM 
CAROÇO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, 
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM 
PLÁSTICA, ÍNTEGRA, ATÓXICA, COM 
150 G. (Prazo de validade não inferior 
a 90 dias da data de fabricação). 
FELIZ  
R$ 7,79 R$ 6.232,00 
15 1 KG 0,00 
AMEIXA VERMELHA , IN NATURA, DE 
1° QUALIDADE, CASCA LISA, 
TAMANHO MÉDIO. DEVEM ESTAR 
FRESCAS, ÍNTEGRAS, FIRMES, 
MADURAS, SEM TRAÇOS DE 
DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, 
ISENTAS DE ODOR ESTRANHOS. 
CEASA  
R$ 13,00 R$ 0,00 
16 1 PCT 550,00 
AMIDO DE MILHO	, 
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM 
LACRADA DE, NO MÍNIMO 400 G. 
(Prazo de validade não inferior a 12 
meses da data de fabricação). 
METTRE  
R$ 5,55 R$ 3.052,50 
17 1 PCT 1.150,00 
ARROZ, TIPO 1, POLIDO, 
CONSTITUIDO DE GRÃOS INTEIROS, 
LONGO FINO, ISENTOS DE SUJIDADES 
E MATERIAIS ESTRANHOS, 
EMBALAGEM DE 5 KG, PLÁSTICA, 
TRANSPARENTE, ATÓXICA, LIMPA, 
NÃO VIOLADA, RESISTENTE. (Prazo de 
validade não inferior a 12 meses da 
data de fabricação). 
PALMARES  
R$ 25,50 R$ 29.325,00 
18 1 PCT 250,00 
ARROZ INTEGRAL, TIPO 1 , 
CONSTITUIDO DE GRÃOS INTEIROS, 
ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS 
ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM 
EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA DE 
1 KG. (Prazo de validade não inferior a 
24 meses da data de fabricação). 
PALMARES  
R$ 7,10 R$ 1.755,00 
19 1 PCT 250,00 
ARROZ PARBOILIZADO, TIPO 1, 
LONGO FINO, CONSTITUIDO DE 
PALMARES  
R$ 5,90 R$ 1.475,00

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GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE 
SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS E 
MOFOS, ACONDICIONADO EM 
EMBALAGEM PLÁSTICA, LIMPA E 
ATÓXICA DE 1 KG. (Prazo de validade 
não inferior a 24 meses da data de 
fabricação). 
20 1 PCT 700,00 
AVEIA EM FLOCOS, 
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM 
LACRADA DE, NO MÍNIMO, 150 G. 
(Prazo de validade não inferior a 12 
meses da data de fabricação). 
NATURALE  
R$ 3,19 R$ 2.233,00 
21 1 PCT 400,00 
AVEIA EM FLOCOS FINOS , 
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM 
LACRADA DE, NO MÍNIMO, 150 G. 
(Prazo de validade não inferior a 12 
meses da data de fabricação). 
NATURALE  
R$ 3,19 R$ 1276,00 
22 1 KG 5.300,00 
BANANA PRATA, IN NATURA, 
ÍNTEGRA, ASPECTO BOM, COR E 
CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, 
ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. 
CEASA  
R$ 4,80 R$ 25.440,00 
23 1 KG 300,00 
BATATA DOCE. IN NATURA, DE 1° 
QUALIDADE, CASCA ROXA, COMPACTA 
E FIRME, TAMANHO MÉDIO, COM 
AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS 
E LARVAS. 
CEASA  
R$ 4,30 R$ 1290,00 
24 1 KG 700,00 
BATATA INGLESA BRANCA, IN 
NATURA, DE 1° QUALIDADE, 
APRESENTANDO GRAU DE 
MATURAÇÃO QUE PERMITA 
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O 
CONSUMO, COMPACTA E FIRME, 
TAMANHO MÉDIO, COM AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
CEASA  
R$ 4,99 R$ 3.493,00 
25 1 KG 0,00 
BERGAMOTA, IN NATURA, DE 1ª 
QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU 
DE MATURAÇÃO QUE PERMITA 
CEASA  
R$ 4,80 R$ 0,00

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SUPORTAR A MANIPUL AÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O 
CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO 
UNIFORME. 
26 1 KG 450,00 
BETERRABA, IN NATURA, DE 1ª 
QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU 
DE MATURAÇÃO QUE PERMITA 
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O 
CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
COR UNIFORME. 
CEASA  
R$ 4,70 R$ 2.115,00 
27 1 PCT 100,00 
BICARBONATO DE SÓDIO, 
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 
ATÉ 100 G, PLÁSTICA E ATÓXICA. 
(Prazo de validade não inferior a 12 
meses da data de fabricação). 
METTRE  
R$ 2,40 R$ 240,00 
28 1 PCT 350,00 
BISCOITO BROA DE FÉCULA, 
COMPOSIÇÃO BASICA: AMIDO DE 
MILHO, AÇÚCAR, CLARA DE OVOS, 
BICARBONATO DE AMÔNIO E AROMA 
DE BAUNILHA. ACONDICIONADA EM 
EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, 
PESANDO 200 G. (Prazo de validade 
não inferior a 12 meses da data de 
fabricação). 
ZAGONEL  
R$ 6,09 R$ 2.131,50 
29 1 PCT 1.200,00 
BISCOITO DE POLVILHO, 
COMPOSIÇÃO: POLVILHO, ÓLEO 
VEGETAL, LEITE EM PÓ, GEMA DE 
OVO E SAL. ACONDICIONADA 
EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA, 
PACOTE COM, NO MÍNIMO, 80 G. 
(Prazo de validade não inferior a 12 
meses da data de fabricação).  
GUIMARÃES  
R$ 4,70 R$ 5.640,00 
31 1 PCT 200,00 BISCOITO SALGADO CREAM 	MOSMANN  
R$ 7,90 R$ 1.580,00

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CRACKER INTEGRAL, COMPOSIÇÃO: 
FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, 
FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA 
COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, 
GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR, AMIDO 
DE MILHO, SAL E FERMENTOS. 
PODENDO CONTER ATÉ 2 ADITIVOS 
QUÍMICOS. ACONDICIONADO EM 
EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 
360 G. (Prazo de validade não inferior 
a 12 meses da data de fabricação). 
32 1 Un 300,00 
BRÓCOLIS, IN NATURA, DE 1° 
QUALIDADE, SEM PODRES, COR 
VERDE ESCURA, TAMANHO MÉDIO. 
CEASA  
R$ 4,50 R$ 1.350,00 
34 1 Un 100,00 
CANELA MOÍDA, COMPOSIÇÃO 
BÁSICA: CANELA MOÍDA. 
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 
ATÉ 25 G. (Prazo de validade não 
inferior a 6 meses da data de 
fabricação). 
METTRE  
R$ 3,50 R$ 350,00 
35 1 KG 350,00 
CARNE SUÍNA CONGELADA 
(LOMBO), DE 1ª QUALIDADE, COM 
COR E CHEIRO PROPRIOS, 
CONSISTÊNCIA FIRME, ISENTA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS 
ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM 
EMBALAGENS PRÓPRIAS DE 1 KG, 
INSPECIONADA PELO SIF. (Prazo de 
validade não inferior a 12 meses da 
data de fabricação). 
SANTA 
CLARA  
R$ 30,00 R$ 10.500,00 
36 1 KG 1.200,00 
CEBOLA BRANCA, IN NATURA, DE 1° 
QUALIDADE, ÍNTEGRA, 
APRESENTANDO GRAU DE 
MATURAÇÃO QUE PERMITA 
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O 
CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
COM COR E CHEIRO P RÓPRIOS, 
CEASA  
R$ 4,10 R$ 4.920,00

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TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE 
PARASITAS E LARVAS. 
38 1 KG 620,00 
CENOURA, IN NATURA, DE 1° 
QUALIDADE, ÍNTEGRA, 
APRESENTANDO GRAU DE 
MATURAÇÃO QUE PERMITA 
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQ UADAS PARA O 
CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, 
TAMANHO MÉDIO. 
CEASA  
R$ 4,50 R$ 2.790,00 
39 1 PCT 220,00 CHÁ DE MAÇÃ, CAIXA COM 10 UN. VITAFRUX  
R$ 4,00 R$ 880,00 
41 1 KG 350,00 
CHUCHU, IN NATURA, DE 1ª 
QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU 
DE MATURAÇÃO QUE PERMITA 
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O 
CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO 
UNIFORME. 
CEASA  
R$ 4,40 R$ 1.540,00 
42 1 PCT 200,00 
COCO RALADO SECO PURO, SEM 
ADIÇÃO DE AÇUCAR, 
ACONDICIONADO EM PACOTES DE 
100 G. (Prazo de validade não inferior 
a 6 meses da data de fabricação). 
CBS  
R$ 4,70 R$ 940,00 
43 1 Un 500,00 
COLORAU, COMPOSIÇÃO: URUCUM, 
ÓLEO DE SOJA E FUBÁ DE MILHO . 
COR VERMELHO INTENSO, SEM 
ADIÇÃO DE SAL. EMBALAGEM DE 500 
G. 
METTRE  
R$ 6,10 R$ 3.050,00 
44 1 KG 150,00 
CORAÇÃO DE FRANGO, 
CONGELADO, 1ª QUALIDADE, COM 
COR E CHEIRO PRÓPRIOS, 
CONSISTÊNCIA FIRME, ISENTO DE 
SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS 
PERDIGÃO  
R$ 28,90 R$ 4.335,00

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ESTRANHOS, ACON DICIONADO EM 
EMBALAGEM PRÓPRIA DE 1 KG, 
INSPECIONADA PELO SIF. (Prazo de 
validade não inferior a 12 meses da 
data de fabricação). 
46 1 MOL 350,00 
COUVE, IN NATURA, DE 1ª 
QUALIDADE, FOLHAS VERDE 
ESCURAS, FRESCAS, ÍNTEGRAS, 
LIVRES DE FUNGOS E SEM TRAÇOS DE 
DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. 
CEASA  
R$ 2,00 R$ 700,00 
47 1 PT 200,00 
DOCE DE GOIABA, COMPOSIÇÃO 
BASICA: POLPA DE GOIABA (GOIABA, 
ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO E 
CONSERVADORES DIÓXIDO DE 
ENXOFRE E BENZOATO DE SÓDIO) E 
AÇUCAR. ACONDICIONADO EM POTE 
DE 400 G. (Prazo de validade não 
inferior a 6 meses da data de 
fabricação). 
PIÁ  
R$ 4,65 R$ 930,00 
48 1 PCT 300,00 
ERVILHA CONGELADA	, 
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM 
PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 300 G. (Prazo 
de validade não inferior a 6 meses da 
data de fabricação). 
COPACOL  
R$ 6,50 R$ 1.950,00 
50 1 Un 1.000,00 
EXTRATO DE TOMATE	, 
COMPOSIÇÃO BÁSICA: POLPA DE 
TOMATE. SEM ADIÇÃO DE SAL, 
AÇÚCAR E CONSERVANTES. 
ACONDICIONADO EM SACHÊ DE 350 
G. 
CAJAMAR  
R$ 3,00 R$ 3.000,00 
52 1 Un 350,00 
FARINHA DE MANDI OCA, SECA, 
FINA, BRANCA, TIPO 1, ISENTA DE 
SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, 
BEM COMO DE UMIDADE, 
FERMENTAÇÕES OU RANÇO, 
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM 
PLASTICA ATÓXICA DE 1 KG. (Prazo de 
validade não inferior a 12 meses da 
data de fabricação). 
CBS  
R$ 5,30 R$ 1.855,00

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53 1 KG 400,00 
FARINHA DE MILHO MÉDIA , DE 1ª 
QUALIDADE, AMARELA, ISENTA DE 
SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, 
BEM COMO DE UMIDADE, 
FERMENTAÇÕES OU RANÇO. 
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM 
PLÁSTICA ATÓXICA DE 1 KG. (Prazo de 
validade não inferior a 12 meses da 
data de fabricação). 
NUTRI 
ROSA  
R$ 3,75 R$ 1.500,00 
54 1 KG 2.100,00 
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, 
TIPO 1, OBTIDO DO TRIGO MOÍDO DE 
COR BRANCA, ENRIQUECIDO COM 
FERRO E ÁCIDO FOLICO, ISENTA DE 
SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, 
BEM COMO DE UMIDADE, 
FERMENTAÇÕES OU RANÇO. 
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 
1 KG. (Prazo de validade não inferior a 
06 meses da data de fabricação). 
FIDALGA  
R$ 3,50 R$ 7.350,00 
55 1 KG 650,00 
FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, 
TIPO 1, ISENTA DE SUJIDADES E 
MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO 
DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU 
RANÇO ACONDICIONADA EM 
EMBALAGEM DE 1 KG. (Prazo de 
validade não inferior a 06 meses da 
data de fabricação). 
ORQUIDEA  
R$ 4,80 R$ 3.120,00 
56 1 KG 400,00 
FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, NOVO, 
CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E 
SADIOS COM UMID ADE MÁXIMA 
PERMITIDA DE 15%, ISENTO DE 
MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES. 
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM 
PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, 
DE 1 KG. (Prazo de validade não 
inferior a 6 meses da data de 
fabricação). 
BREHM  
R$ 10,10 R$ 4.040,00 
57 1 KG 1.700,00 
FEIJÃO PRETO, TIPO 1, NOVO, 
CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E 
SADIOS COM UMIDADE MÁXIMA 
NUTRI 
ROSA  
R$ 8,85 R$ 15.045,00

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PERMITIDA DE 15%, ISENTO DE 
MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES. 
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM 
PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, 
DE 1 KG. (Prazo de validade não 
inferior a 6 meses da data de 
fabricação). 
58 1 Un 600,00 
FERMENTO BIOLÓGICO, 
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM 125 
G. 
TOK  
R$ 8,00 R$ 4.800,00 
59 1 PT 500,00 
FERMENTO EM PÓ QUÍMICO , 
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 
100 G. 
ROYAL  
R$ 3,10 R$ 1.550,00 
61 1 KG 200,00 
FILEZINHO DE PEITO DE FRANGO 
(SASSAMI) CONGELADO, DE 1º 
QUALIDADE, EMBALAGEM ÍNTEGRA, 
DE 1 KG, LIVRE DE SUJIDADES E 
MATERIAIS ESTRANHOS, 
INSPECIONADO PELO SIF. (Prazo de 
validade não inferior a 6 meses da data 
da embalagem). 
C. VALE  
R$ 17,10 R$ 3.420,00 
64 1 PCT 400,00 
GRANOLA, SEM ADIÇÃO DE 
AÇÚCAR, 100 % INTEGRAL, 
COMPOSIÇÃO BÁSICA: AVEIA, FLOCOS 
DE ARROZ INTEGRAL, UVA PASSA, 
FLOCOS DE TRIGO INTEGRAL, COCO 
FRESCO, CASTANHA DO PARÁ E 
GERGELIM. ACONDICIONADO EM 
EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, DE 
250 G. (Prazo de validade não inferior 
a 12 meses da data da embalagem). 
DA 
MAGRINHA  
R$ 10,90 R$ 4.360,00 
65 1 Un 1.000,00 
IOGURTE CREMOSO NATURAL, 
COMPOSIÇÃO: LEITE E FERMENTO 
LÁCTEO. ACONDICIONADO EM 
EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, 
CONTENDO DE 800 G A 1 LITRO. 
(Prazo de validade não inferior a 4 
meses da data de fabricação). 
PIÁ  
R$ 7,50 R$ 7.500,00 
66 1 Un 170,00 IOGURTE DESNATADO ZERO 	PIÁ  
R$ 3,50 R$ 595,00

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LACTOSE, COMPOSIÇÃO BÁSICA: 
LEITE, LACTASE E FERMENTO 
LÁCTEO. EMBALAGEM ATÓXICA DE 
170 G, ÍNTEGRA, SEM VAZAMENTO. 
(Prazo de validade não inferior a 6 
meses da data de fabricação). 
67 1 KG 0,00 
KIWI, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, 
DEVEM ESTAR FRESCOS, ÍNTEGROS, 
SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU 
MANCHAS, ISENTOS DE AROMA E 
ODOR ESTRANHOS. APRESENTANDO 
GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA 
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O 
CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
CEASA  
R$ 19,90 R$ 0,00 
68 1 KG 7.600,00 
LARANJA PÊRA. IN NATURA, DE 1ª 
QUALIDADE, ÍNTEGRA, COR PRÓPRIA, 
CASCA LISA, LIVRE DE FUNGOS E 
SUJIDADES. 
CEASA  
R$ 3,70 R$ 28.120,00 
69 1 L 9.000,00 
LEITE LONGA VIDA INTEGRAL, 
CAIXA COM 1 LITRO, UHT, EMBALADO 
EM CAIXA MULTILAMINADA, 
CARTONADA, ASSÉPTICA, 
IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E 
MICROORGANISMOS, TIPO TET RA 
PAK. (Prazo de validade não inferior a 
3 meses da data de fabricação). 
PIÁ  
R$ 3,90 R$ 35.100,00 
70 1 L 196,00 
LEITE LONGA VIDA 
SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE, 
CAIXA COM 1 LITRO, UHT, EMBALADO 
EM CAIXA MULTILAMINADA, 
CARTONADA, ASSÉPTICA, 
IMPERMEÁVEL AO AR , LUZ E 
MICROORGANISMOS, TIPO TETRA 
PAK. (Prazo de validade não inferior a 
3 meses da data de fabricação). 
ELEGÊ  
R$ 4,20 R$ 823,20 
71 1 Un 500,00 LENTILHA PREMIUM, TIPO 1, CBS  
R$ 6,30 R$ 3.150,00

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GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM 
UMIDADE PERMITIDA DE 15%, 
ISENTO DE MISTURAS DE OUTRA S 
ESPÉCIES, ACONDICIONADA EM 
EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA, 
CONTENDO NO MÍNIMO, 400 G. (Prazo 
de validade não inferior a 6 meses da 
data de fabricação). 
72 1 KG 300,00 
LIMÃO TAITI, IN NATURA, DE 1° 
QUALIDADE, ÍNTEGRO, CASCA LISA, 
COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, 
PARASITAS E LARVAS. 
CEASA  
R$ 6,70 R$ 2.010,00 
73 1 Un 70,00 
LOURO EM FOLHAS SECAS , 
EMBALAGEM CONTENDO, NO MÁXIMO, 
50 G. (Prazo de validade não inferior a 
6 meses da data de embalagem). 
METTRE  
R$ 2,50 R$ 175,00 
74 1 KG 4.000,00 
MAÇÃ NACIONAL, IN NATURA, DE 1ª 
QUALIDADE, ÍNTEGRA, COM COR E 
CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO. 
APRESENTANDO GRAU DE 
MATURAÇÃO QUE PERMITA 
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O 
CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
CEASA  
R$ 8,60 R$ 34.400,00 
75 1 KG 0,00 
MAMÃO FORMOSA, IN NATURA, DE 
1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, COM COR E 
CHEIRO PRÓPRIOS. APRESENTANDO 
GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA 
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O 
CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
CEASA  
R$ 6,90 R$ 0,00 
76 1 KG 0,00 
MANGA, IN NATURA, DE 1ª 
QUALIDADE, ÍNTEGRA, TAMANHO 
MÉDIO, FIRME E COR UNIFORME. 
CEASA  
R$ 6,60 R$ 0,00 
77 1 Un 300,00 MANTEIGA SEM SAL , COMPOSIÇÃO: ELEGÊ  
R$ 9,90 R$ 2.970,00

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CREME DE LEITE PASTEURIZADO. 
EMBALAGEM DE 200 G. (Prazo de 
validade não inferior a 5 meses da data 
de fabricação). 
78 1 PCT 250,00 
MASSA SEM OVOS, TIPO 
ESPAGUETE, ACONDIONADA EM 
EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 
500 G. (Prazo de validade não inferior 
a 12 meses da data de fabricação). 
FILLER  
R$ 3,30 R$ 825,00 
80 1 PCT 800,00 
MASSA SEM OVOS, TIPO 
PARAFUSO, ACONDIONADA EM 
EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 
500 G. (Prazo de validade não inferior 
a 12 meses da data de fabricação). 
FILLER  
R$ 3,30 R$ 2.640,00 
82 1 PCT 250,00 
MASSA SEM OVOS, TIPO 
PARAFUSO, INTEGRAL	, 
COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO 
INTEGRAL. ACONDIONADA EM 
EMBALAGEM PLASTICA, ATÓXICA DE 
500 G. (Prazo de validade não inferior 
a 12 meses da data de fabricação). 
MOSMANN  
R$ 5,50 R$ 1.375,00 
84 1 Un 0,00 
MELANCIA, IN NATURA, DE 1ª 
QUALIDADE, ÍNTEGRA, COM COR E 
CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MEDIO, 
APRESENTANDO GRAU DE 
MATURAÇÃO QUE PERMITA 
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O 
CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
CEASA  
R$ 14,00 R$ 0,00 
85 1 Un 210,00 
MILHO DE PIPOCA, TIPO 
PREMIUM, ACONDIONADO EM 
EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA E DE 
500 G. (Prazo de validade não inferior 
a 12 meses da data de fabricação). 
CBS  
R$ 4,05 R$ 850,50 
86 1 Un 200,00 
MILHO PARA CANJICA, DE 1ª 
QUALIDADE, NOVO, CONSTITUÍDOS 
DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM 
CANJICA  
R$ 3,30 R$ 660,00

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UMIDADE PERMITIDA DE 15%, 
ISENTO DE MATERIAL TERROSO, 
SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS 
ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM SACO 
PLÁSTICO TRANSPARE NTE E 
ATÓXICO, DE 500 G . (Prazo de 
validade não inferior a 6 meses da data 
de fabricação). 
87 1 SE 300,00 
MILHO VERDE, COMPOSIÇÃO 
BÁSICA: MILHO, ÁGUA E SAL. 
ACONDICIONADO EM SACHE DE 200 
G. (Prazo de validade não inferior a 12 
meses da data de fabricação). 
ODERICH  
R$ 3,60 R$ 1.080,00 
88 1 KG 800,00 
MORANGA, IN NATURA, DE 1ª 
QUALIDADE, ÍNTEGRA, CONSISTÊNCIA 
FIRME, CASCA LIVRE DE FUNGOS. 
CEASA  
R$ 4,00 R$ 3.200,00 
89 1 BDJ 0,00 
MORANGO, IN NATURA, DE 1ª 
QUALIDADE, ÍNTEGRO, NOV O, 
ASPECTO BOM, COR E CHEIRO 
PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, 
APRESENTANDO GRAU DE 
MATURAÇÃO QUE PERMITA 
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O 
CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
CEASA  
R$ 6,05 R$ 0,00 
90 1 Un 400,00 
NATA, COMPOSIÇÃO: 48% GORDURA, 
CREME DE LEITE PASTEURIZADO, 
CARRAGENA. ACONDICIONADO EM 
EMBALAGEM DE 300 G. (Prazo de 
validade não inferior a 30 dias da data 
de fabricação). 
PIÁ  
R$ 7,90 R$ 3.160,00 
91 1 Un 10,00 
NATA ZERO LACTOSE	, 
COMPOSIÇÃO: CREME DE LEITE 
PASTEURIZADO, CARRAGENA E 
ENZIMA LACTASE. ACONDICIONADO 
EM EMBALAGEM DE 200 G. (Prazo de 
validade não inferior a 30 dias da data 
SANTA 
CLARA  
R$ 7,10 R$ 71,00

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de fabricação). 
92 1 Un 1.400,00 
ÓLEO DE SOJA REFINADO, 
EMBALAGEM COM 900 ML, LIMPAS, 
NÃO AMASSADAS, RESISTENTES, QUE 
GARANTAM A INTEGRIDADE DO 
PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO 
CONSUMO. (Prazo de validade não 
inferior a 6 meses da data de 
fabricação). 
COCAMAR  
R$ 8,99 R$ 12.856,00 
94 1 DZ 2.400,00 
OVOS DE GALINHA , COR BRANCA, 
ÍNTEGROS, 1ª QUALIDADE, TAMANHO 
GRANDE, EMBALAGEM DE PAPELÃO 
CONTENDO 12 UND. 
CEASA  
R$ 6,20 R$ 14.880,00 
95 1 PCT 400,00 
PÃO DE FORMA FATIADO, 
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE, 
NO MÍNIMO, 400 G. (Prazo de validade 
não inferior a 1 semana da data de 
fabricação). 
FARIAS  
R$ 4,20 R$ 1.680,00 
96 1 PCT 400,00 
PÃO DE FORMA FATIADO 
INTEGRAL, COMPOSIÇÃO: PRIMEIRO 
INGREDIENTE DEVE SER FARINHA DE 
TRIGO INTEGRAL, FARINHA DE 
TRIGO, FIBRA DE TRIGO, SAL, 
AÇÚCAR MASCAVO, FERMENTO 
BIOLÓGICO. ACONDICIONADO EM 
EMBALAGEM DE 450g . (Prazo de 
validade não inferior a 1 semana da 
data de fabricação). 
VITAL  
R$ 5,90 R$ 2.360,00 
98 1 KG 200,00 
PEPINO JAPONÊS, IN NATURA, 1ª 
QUALIDADE, LIVRE DE FUNGOS; 
TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE. 
CEASA  
R$ 6,20 R$ 1.240,00 
99 1 KG 250,00 
PÊSSEGO, IN NATURA, DE 1ª 
QUALIDADE, COR UNIFORME, POLPA 
BRANCA, FIRME, APRESENTANDO 
GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA 
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O 
CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE 
CEASA  
R$ 10,20 R$ 2.550,00

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SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
100 1 KG 400,00 
PIMENTÃO, IN NATURA, 1ª 
QUALIDADE, LIVRE DE FUNGOS, 
FIRME, TAMANHO DE MÉDIO A 
GRANDE. 
CEASA  
R$ 7,40 R$ 2.960,00 
101 1 PCT 250,00 
POLVILHO AZEDO , GRUPO FÉCULA 
DA MANDIOCA, TIPO 1. 
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE, 
NO MÍNIMO, 400 G. (Prazo de validade 
não inferior a 12 meses da data de 
fabricação). 
CBS  
R$ 5,30 R$ 1.325,00 
102 1 PCT 250,00 
POLVILHO DOCE, GRUPO FÉCULA DA 
MANDIOCA, TIPO 1. ACONDICIONADO 
EM EMBALAGEM DE, NO MÍNIMO, 400 
G. (Prazo de validade não inferior a 12 
meses da data de fabricação). 
CBS  
R$ 4,40 R$ 1.100,00 
103 1 KG 400,00 
QUEIJO TIPO MUÇARELA, 
FATIADO, 1ª QUALIDADE, DEVE 
APRESENTAR CONSISTÊNCIA SEMI -
SUAVE OU SUAVE, SEGUNDO O 
CONTEÚDO DE UMIDADE, MATÉRIA 
GORDA E GRAU DE MATURAÇÃO, 
TEXTURA FIBROSA, ELÁSTICA E 
FECHADA, COR BRANCO A 
AMARELADO, UNIFORME, SEGUNDO O 
CONTEÚDO DE UMIDADE, MATÉRIA 
GORDA E GRAU DE MATURAÇÃO, 
ODOR LÁCTICO, POUCO PERCEPTÍVEL. 
UMIDADE MÁXIMA DE 60%. MATÉRIA 
GORDA DE NO MÁXIMO 35% EM 
EXTRATO SECO. EMBALAGEM A 
VÁCUO, INTERFOLHADO, KG. 
PETRY  
R$ 35,90 R$ 14.360,00 
109 1 KG 620,00 
SAL REFINADO, IODADO, EXTRAÍDO 
DE FONTES NATURAIS, AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES E IMPUREZAS ORGÂNICAS, 
COM NO MÍNIMO 96,95% DE 
CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE IODO, 
UMIDADE MÁXIMA DE 0,2%, 
ACONDICIONADO EM SACO DE 
ZIZZO  
R$ 2,05 R$ 1.271,00

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POLIETILENO, CONTENDO1 KG. (Prazo 
de validade não inferior a 12 meses da 
data de fabricação). 
110 1 Lt 1.750,00 
SARDINHA EM ÓLEO , PRODUTO 
CONSERVADO EM ÓLEO DE SOJA. 
TEOR MÁXIMO DE SÓDIO 300 MG EM 
PORÇÃO DE 60 G.EMBALAGEM DE 125 
G. 
NAUTIQUE  
R$ 5,75 R$ 10.062,50 
112 1 Un 600,00 
SUCO DE UVA INTEGRAL , SEM 
ADIÇÃO DE AÇÚCARES, ADOÇANTES, 
AROMATIZANTES E CONSERVANTES. 
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 
VIDRO, ÍNTEGRA E DE 1,5 LITROS. 
(Prazo de validade não inferior a 6 
meses da data de fabricação). 
GRAN 
LEGADO  
R$ 16,10 R$ 9.660,00 
113 1 MOL 400,00 
TEMPERO VERDE , IN NATURA, 1ª 
QUALIDADE, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, 
LIVRES DE FUNGOS, TRANSPORTADAS 
EM SACOS PLÁSTICOS 
TRANSPARENTES DE PRIMEIRO USO. 
DEVEM ESTAR FRESCOS, SEM TRAÇOS 
DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. 
CEASA  
R$ 1,80 R$ 720,00 
114 1 KG 1.450,00 
TOMATE LONGA VIDA TIPO 1 , IN 
NATURA, DE 1° QUALIDADE, 
ÍNTEGRO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, 
TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO 
GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA 
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQUADAS P ARA O 
CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
CEASA  
R$ 5,49 R$ 7.960,50 
115 1 KG 0,00 
UVA DE MESA, IN NATURA, DE 1ª 
QUALIDADE, TIPO ITÁLIA, CACHOS 
MÉDIOS, APRESENTANDO GRAU DE 
MATURAÇÃO QUE PERMITA 
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O 
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM 
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O 
CEASA  
R$ 13,60 R$ 0,00

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CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE 
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 
116 1 Un 250,00 
UVA PASSA PRETA, SEM ADIÇÃO DE 
AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM 
EMBALAGEM PLÁSTICA, ÍNTEGRA, 
ATÓXICA E CONTENDO ATÉ 15 0 G. 
(Prazo de validade não inferior a 6 
meses da data de fabricação). 
CEASA  
R$ 6,25 R$ 1.562,50 
117 1 Un 300,00 
UVA PASSA BRANCA , SEM ADIÇÃO 
DE AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM 
EMBALAGEM PLÁSTICA, ÍNTEGRA, 
ATÓXICA E CONTENDO ATÉ 150 G. 
(Prazo de validade não inferior a 6 
meses da data de fabricação). 
FELIZ  
R$ 8,90 R$ 2.670,00 
119 1 FR 350,00 
VINAGRE DE MAÇA , PRODUTO 
NATURAL, FERMENTADO, ACÉTICO 
SIMPLES, ISENTO DE CORANTES 
ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E  
MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE 
SUJIDADES, MATERIAL TERROSO E 
DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, 
ACONDICIONADO EM FRASCO 
PLASTICO COM 750 ML. (Prazo de 
validade não inferior a 24 meses da 
data de fabricação). 
CBS  
R$ 4,95 R$ 1.732,50 
 
CLAUSULA II ? DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 01(um) ano, contados a partir da data 
de assinatura.  
2.2. Nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de 
Registro de Preços, o Município de Mostardas não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu 
intermédio, os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que 
permitidos em lei, sem que, desse fato, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à 
empresa detentora.  
2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e 
condições constantes do Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 04/2021, que precedeu a 
integra do presente instrumento de compromisso, independentemente de transcrição, por ser de 
pleno conhecimento das partes.

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CLÁUSULA III ? DO PAGAMENTO 
3.1. O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega dos alimentos, por intermédio da 
secretaria do Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correndo a despesa nas 
rubricas citada no item 12 do edital. 
3.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a 
indicação do número do processo, número do pregão e da ordem de fornecimento, a fim de se 
acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para 
pagamento. 
3.3. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 dias da entrega do material. 
3.4. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IPCA/FGV do 
período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros 
de 0,5% ao mês, pro rata.  
 
CLAUSULA IV ? DA ENTREGA E DO PRAZO 
4.1. As entregas dos produtos perecíveis serão feitas semanalmente e dos não per ecíveis 
quinzenalmente ou mensalmente, conforme pedidos e dias que serão estabelecidos pela secretaria. As 
entregas deverão ser feitas diretamente no depósito da secretaria. 
4.2. Verificada a desconformidade de algum dos produtos pela nutricionista, a licitante vencedora 
deverá promover as correções necessárias imediatamente, sujeitando-se às penalidades previstas 
neste edital. VALIDADE MÍNIMA DAS MERCADORIAS: 75% DA VALIDADE TOTAL DAS 
MERCADORIAS, A PARTIR DA ENTREGA. 
4.3. O fornecedor deverá fazer as entregas dos produtos que necessitam de refrigeração em caixas 
térmicas apropriadas ou em carro com compartimento refrigerado. As carnes e queijos deverão ser 
etiquetados com procedência e data de validade, conforme a legislação.  
4.4. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto. 
 
CLÁUSULA V ? DAS OBRIGAÇÕES 
5.1. Do Município: 
5.1.1. Atestar nas Notas Fiscais/faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste 
representado pela Nota de Empenho; 
5.1.2. Aplicar à Detentora da Ata penalidades ou sanções, quando for o caso; 
5.1.3. Prestar à Detentora da Ata toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à 
perfeita execução do empenho; 
5.1.4. Efetuar o pagamento à Detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal no 
setor competente;  
5.1.5. Notificar, por escrito, à Detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção. 
5.2. Da Detentora da Ata:

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5.2.1. Serão de inteira responsabilidade da empresa, os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, 
comerciais ou quaisquer outros decorrentes da execução deste contrato, isentando o Município de 
qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias, no caso 
de reclamações trabalhistas, ações de responsabilidade civil e penal, decorrentes dos serviços e de 
qualquer tipo de demanda. 
5.2.2. A empresa assume o compromisso formal de executar todas as tarefas, objeto da presente 
ata, com perfeição e acuidade. 
5.2.3. Deverá a empresa manter atualizados os pagamentos decorrentes da contratação (quando 
ocorrer), como salário de empregados e quaisquer outros, ficando a cargo da mesma a 
responsabilidade por quaisquer acidentes que possam vir a serem vítimas suas empregadas, quando 
em serviço, e por tudo quanto às leis trabalhistas e previdenciárias lhe asseguram. 
5.2.4. A empresa será responsável por quaisquer danos materiais e/ou pessoais causados ao 
Município, ou a terceiros, provocados por seus empregados, ainda que por omissão involuntária, 
devendo ser adotadas, dentro de 48 horas, as providências necessárias para o ressarcimento. 
5.2.5. Deverão ser prestados pela empresa, todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo 
Município, e cujas reclamações se obriga a atender prontamente. 
5.2.6. No valor registrado estão incluídas todas as despesas de fretes, taxas, impostos e seguros, 
bem como quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre o produto. 
 
CLÁUSULA VI ? DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO (Conforme Edital) 
6.1. As mercadorias deverão ser entregues conforme citado na cláusula IV. 
 
CLÁUSULA VII ? DAS PENALIDADES (Conforme Edital) 
7.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de 
contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades: 
a) deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direito de licitar e 
contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da 
contratação; 
b) manter comportamento inadequado durante o pregão: afastamento do certame e suspensão do 
direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos;  
c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do direito de licitar e 
contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da 
contratação; 
d) executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante a execução e sem prejuízo 
ao resultado: advertência; 
e) executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 5 (cinco) dias, após os quais será 
considerado como inexecução contratual: multa diária de 0,5% sobre o valor atualizado do contrato;

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f) inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo 
prazo de 3 anos e multa de 8% sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato; 
g) inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo 
prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato; 
h) causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: declaração de 
inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública 
pelo prazo de 5 anos e multa de 10 % sobre o valor atualizado do contrato. 
7.2. As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso. 
7.3. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação 
qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou 
inadimplência contratual. 
 
CLÁUSULA VIII ? DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS 
8.1. Considerado o prazo de validade estabelecido no item 2.1 da Cláusula II, da presente Ata, e, em 
atendimento ao §1º do art. 28 da Lei Federal 9.069 de 29.6.1995, ao art. 3º §1º, da Medida 
Provisória 1488-16, de 2.10.1996 e demais legislações pertinentes, é vedado qualquer reajustamento 
de preços, até que seja completado o período de 12 (doze) meses contados a partir da data de 
recebimento das propostas indicadas no preâmbulo do Edital de Pregão Presencial Para Registro de 
Preços nº 19/2019, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços, observadas as disposições 
constantes do Decreto Municipal nº 8391/2020. 
8.2. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face 
da superveniência, praticados no mercado, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico 
financeiro da avença.  
 
CLÁUSULA IX ? DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela administração, 
quando: 
9.1.1. a detentora não cumprir as obrigações constantes desta ata; 
9.1.2. a detentora não retirar qualquer Nota de Empenho, no prazo estabelecido e a administração 
não aceitar sua justificativa; 
9.1.3. a detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a 
critério da Administração; observada a legislação em vigor; 
9.1.4. em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de 
preços, se assim for decidido pela Administração, com observância das disposições legais; 
9.1.5. os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora 
não acatar a revisão dos mesmos; 
9.1.6. por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Administração;

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9.2. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita 
por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de 
administração da presente Ata de registro de Preços.  No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível 
o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, por 2 
(duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da última 
publicação. 
9.3.  Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de 
cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo da Administração, quando 
comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei 
Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94. 
 9.3.1. A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada 
com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas 
na Cláusula VII, caso não aceitas as razões do pedido. 
 
CLÁUSULA X - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
As despesas decorrentes da aquisição, objeto desta licitação ocorrerá à conta dos recursos 
consignados no orçamento da PMM, por programa, projeto, fonte de recursos e elemento de despesa 
para este exercício e o exercício seguinte.  
 
CLÁUSULA XI ? DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 
11.1. A aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada 
caso, pelo Ordenador da Despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Setor de Compras os 
quantitativos das aquisições. 
11.1.1. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, 
igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem esta delegar a competência para tanto. 
 
CLÁUSULA XII ? DO RECEBIMENTO 
12.1. Para o recebimento do objeto desta licitação, o Município designará como responsável pela 
fiscalização a servidora nomeado no cargo de nutricionista, que fará o recebimento nos termos do 
artigo 73, II, ?a? e ?b?, da Lei 8.666/93, da seguinte forma. 
12.2. A fiscalização dos contratos fica a cargo dos servidores nomeados pela Portaria nº 0028 de 05 
de janeiro de 2021. 
 
CLÁUSULA XIII ? DAS COMUNICAÇÕES 
13.1. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente 
Ata, serão feitas sempre por escrito. 
 
CLÁUSULA XIV ? DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

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14.1. Integram esta Ata, o Edital do Presencial Para Registro de Preços nº 04/2021 e a proposta da 
empresa EDIANE DA SILVA ZACA classificada em 1º lugar no certame supranumerado. 
14.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 8.666/93, pelo Decreto 
Municipal nº 8391/2020 no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis. 
Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito. 
 
CLÁUSULA XV ? DO FORO 
15.1. As partes elegem o foro da Comarca de Mostardas, como único competente para dirimir 
quaisquer ações oriundas desta Ata.  
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo. 
 
 
 
Empresa Detentora da Ata  Prefeito Municipal