ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 592/2023 
de 16 de março de 2023 
 
CONVOCA PROFESSOR AIRTON COSTA 
RODRIGUES JUNIOR  PARA CUMPRIR 
REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO  
 
 
                                                        GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL 
EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que estabelece o Artigo 41, seus parágrafos da 
Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações, 
                                                      Considerando, o que consta no Memorando nº 214/2023, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                     CONVOCAR, a contar 28 de abril de 2023, o professor AIRTON 
COSTA RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 991, para cumprir REGIME SUPLEMENTAR DE 
TRABALHO de 06(seis) horas semanais, percebendo para tanto uma complementação remuneratória de 
30%(trinta por cento) sobre o vencimento da Classe e Nível, em conformidade com a Lei. 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 16 de março de 2023. 
 
 
 
                                                                                            GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA                                                                                                                                                                                                      
                                                                                                  Prefeito Municipal em exercício 
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
           
                                                                                                  ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                  Secretário Municipal de Administração 
                  
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2023 de 03/04/2023                                                                           
 
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