ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 446/2019 
 	de 1º de março de 2019 
 
RESCINDE CONTRATO 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 3714/2018 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 102/2019, da 
Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, por término de prazo o contrato do servidor, Pedro 
Juarez Ferreira de Lima, na função de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários - 
Emergencial, matrícula nº 3865, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e 
Trânsito, a contar de 13 de março de 2019. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 1º de março de 2019. 
 
 
 
                                   MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                             Prefeito Municipal 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                                     LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                  Secretária Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2019 de 1º/04/2019 
 
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