ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR AÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 3103/2026 
de 03 de agosto de 2026 
 
 
CONCEDE PRÊMIO ASSIDUIDADE AO 
SERVIDOR LEONARDO DE CASTRO PAULA 
DA CUNHA 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o artigo 76 da Lei Municipal nº 4333/2021,  
 
 
Considerando a Lei Complementar nº 173/2020, no seu artigo 8º, 
inciso IX, onde suspendeu a contagem do período aquisitivo do Prêmio Assiduidade de 27/05/2020 a 
31/12/2021, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao Técnico em Enfermagem, Padrão ?VI?, Classe ?E?, 
LEONARDO DE CASTRO PAULA DA CUNHA , Matrícula nº 2623, Prêmio Assiduidade referente 
ao período de 01/08/2021 a 31/07/2026, a ser pago no mês de agosto de 2026. Inicia-se nova contagem em 
01/08/2026.  
 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 03 de agosto de 2026. 
 
 
 
                                                                          GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                          Prefeito Municipal 
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                      ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                        Secretário Municipal de Administração 
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2026 de 1°/09/2026 
 
_____________________