ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 3296/2019 
de 26 de dezembro de 2019 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE EM 
PESSOA DA FAMILIA A SILVIA 
LUCIA DA SILVA CHAVES 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores 
Públicos Municipal, 
 
Considerando, o que consta no atestado médico, 
  
R E S O L V E 
  
CONCEDER, a servidora Silvia Lucia da Silva Chaves, 01 (um) 
dia de Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, relativo ao dia 22/novembro/2019, 
de acordo com o artigo 131 ? inciso ?V?, alínea ?c? da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 
2001. 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE M OSTARDAS, 26 de dezembro de 2019. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                             MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                          Prefeito Municipal  
 
 
                                                                     LAIS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                         Secretária Municipal de Administração       
    
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESS OAL 
Nº 12/2019 de 02/01/2020 
 
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