ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 2226/2023 
 	de 17 de agosto de 2023 
 
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPÔR A 
JUNTA MÉDICA MUNICIPAL 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal 
e, 
Considerando, Art. 7º, inciso V, art. 91, inciso, I e II, art. 92 e  93 e o art. 
116, inciso VIII , todos da Lei Municipal nº 4333/2021.  
 
Considerando, Decreto 8833 de 04 de janeiro de 2022, 
 
R E S O L V E 
 
DESIGNAR, servidores abaixo descritos para comporem a Junta Médica 
Municipal, ficando estes responsáveis pela concessão ou não de licenças para tratamento de saúde e licença 
tratamento de saúde pessoa da família, superiores a 03 (três) dias, aos servidores municipais de Mostardas. 
 
? ERNANI PARNOW, Médico, Padrão ?IX?, Classe ?C?, na matrícula nº 3389 e médico, Padrão 
?IX?, Classe ?F? na matrícula nº 762; 
? LUÍS CARLOS DAL ONGARO , Médico, Padrão ?IX?, Classe ?D?; na matrícula nº 3140;  
? LARA MARTINS COSTA DO AMARAL , Médico; 
? ROMUALDO DE LIMA PILECCO, Médico, Padrão ?IX?, Classe ?A?, na matrícula nº 4486. 
? FERNANDO MONTEIRO DA ROCHA , Médico Psiquiatra, Padrão ?IX?, Classe ?A?, na 
matrícula nº 4618. 
 
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ficando revogada 
a Portaria nº 585/2023 e as disposições em contrario.  
 
                                              COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 17 de agosto de 2023. 
 
 
 
                                                                                                 MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                        Prefeito Municipal  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                                    ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                           Secretário Municipal de Administração                         
                                 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2023 de 01/09/2023 
 
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