ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 3140/2023 
 	de 07 de novembro de 2023  
 
RESCINDE POR TÉRMINO O CONTRATO DA 
SERVIDORA MARIA INÊS DE OLIVEIRA 
GOMES 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4525/2022 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 778/2023, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, por término o contrato da servidora, MARIA INÊS 
DE OLIVEIRA GOMES, na função de Servente Merendeira - Emergencial, matrícula nº 4466, 
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 16 de novembro de 2023. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 07 de novembro de 2023. 
 
 
 
                      MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA   
                                                                                                    Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                                     TANARA ROSCA DE SOUZA 
                                                                                                                       Assessora 
                                                                    Secretaria Municipal de Administração  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 11/2023 de 01/12/2023 
 
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