ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1416/2024 
De 21 de maio de 2024 
 
 
                                   CONCEDE 03(TRÊS) MESES DE                                            
LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDORA                      
NEIVA BRAGA CARNEVAL 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 
2021,  
Considerando, o Protocolo nº 515 de 09 de maio de 2024,  
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora NEIVA BRAGA CARNEVAL , no cargo de 
Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 2670, Padrão ?III?, Classe ?B?, 03 (três) meses de 
LICENÇA PRÊMIO, referente ao quinquênio correspondente de 07 de agosto de 2006 à 06 de agosto de 
2011, 02 (dois) meses e 07 de agosto de 2011 à 06 de agosto de 2016 01 (um) mês, de serviços prestados 
ao Município, pelo período de 16 de maio de 2024 a 13 de agosto de 2024. 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 DE MAIO DE 2024. 
 
 
 
                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                        Prefeito Municipal   
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                   MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração   
                                                                                             
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2024 de 03/06/2024 
 
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