Rio Grande do Sul , 17 de Junho de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4098 www.diariomunicipal.com.br/famurs 84 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Secretário de Administração, Modernização, Planejamento e Segurança Prefeito Municipal CONVOCAÇÃO LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO07102/2025, CONVOCA a candidata BRUNA ROLDÃO EVALDT aprovada em 18º lugar no Concurso Público 001/2024, inscrição n° 2196997 para a função de Atendente de Educação Infantil, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, através de contrato administrativo, conforme disposição da Lei Municipal n° 1881 de 18 de Junho de 2024 no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação do edital. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUI NÉ, EM 12 DE JUNHO DE 2025. LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal de Maquiné ___________ Assinatura do convocado Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador:5C243BF8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS COMPANHIA ÁGUAS TERM AIS MARCELINO RAMOS DISPENSA 013/2025 COMPANHIA ÁGUAS TERMAIS MARCELINO RAMOS AVISO DE DISPENSA A Companhia Águas Termais Marcelino Ramos TERMASA, torna público que o processo nº 021/2025, Dispensa de Licitação nº 013/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, VISANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO COMPLEXO TERMAL. Empresa Contratada: LIMA & PFERL LTDA. O processo encontra-se disponível no site www.termasdemarcelino.com.br e mais informações poderão ser obtidas pelo e -mail: atendimento@termasdemarcelino.com.br. Marcelino Ramos, RS, 16 de junho de 2025. RODRIGOVECCHI Diretor Presidente Publicado por: Gelciane Longo Código Identificador:96BFB2AE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES EXTRATO D E ADITIVO 30/2025 ESPÉCIE: ADITIVO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 33/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO. CONTRATADA: CCGP CENTRO DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA LTDA. OBJETO:O contrato originário fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 10 de julho de 2025. DATA DO ADITIVO: 13/06/2025. ASSINAM: PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA. PELA EMPRESA: Paulo César Chaves. Mato Castelhano, 16 de junho de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador:7E10373A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA POR LIMITE NºDL100/2025 Contratante: Munícipio de Mostardas Contratada: ANTONIO GOMES SOARES CNPJ n° 91.071.563/0001-26 Objeto: Aquisição de peças e mão de obras para conserto do caminhão basculante Ford Cargo 2429, de placas PWK 3324, da SMOSTT. Valor Contratual: R$8.748,00 (oito mil setecentos e quarenta e oito reais) Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 16 de Junho de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:D9B955F6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em Mostardas/RS e no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2025, Processo nº 179/2025, aquisição de extintores, recargas e placas de sinalização de emergência. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 17 de junho de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Rio Grande do Sul , 17 de Junho de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4098 www.diariomunicipal.com.br/famurs 85 Publicado por: Joseane de Souza Código Identificador:0DD23D34 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 REGISTRO DE PREÇOS 03/2025 O Prefeito Municipal de Nicolau Vergueiro-RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 3.599/2023, torna público que encontra-se aberto o Edital Pregão Eletrônico nº 07/2025, que tem por objeto a aquisição de tubos de concreto e meio-fio de concreto para o Município. Encerra-se o prazo para envio das propostas no dia 02 de julho de 2025, às 08 horas, por meio de sistema eletrônico no endereço: www.bllcompras.com. Informações pelo fone (54) 99714-8060 ou pelo email: contratos@nicolauvergueiro.rs.gov.br. Edital na íntegra no site www.nicolauvergueiro.rs.gov.br. Publicado por: Gilvani Neiss Código Identificador:56506BC1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 102/2025 O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2556/2025 e no parecer jurídico n.º 234/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO PRO SAUDE E SERVIÇOS RS para a aquisição de exame clínico de eletroencefalograma e vigília, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do(a) usuário(a): Caio Rafael Haeflinger da Silva. O valor total da contratação é de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais). Nova Hartz, 16 de junho de 2025. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal Publicado por: Danieli Studt Código Identificador:37A93E15 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 51/2025 De 11 de junho de 2025. CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, a se realizar até o dia 28 de julho de 2025, sob a Coordenação da Comissão Organizadora Municipal em parceria com a Coordenadoria Municipal da Mulher. Art. 2º A II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Art. 3º O ato de convocação para constituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Nova Santa Rita será realizado pelo Fórum Municipal da Mulher, no dia 13/06/2025, no auditório da Secretaria de Educação, às 13h30 e formalizado por meio de portaria. Art. 4º À Comissão Organizadora da Conferência Municipal da cidade de Nova Santa Rita, em parceria com a Coordenadoria Municipal da Mulher, caberá o cumprimento da legislação atinente à participação na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em especial quanto as regras contidas no Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM/MMULHERES n.º 66, de 25 de abril de 2025. Art. 5 A Comissão Organizadora dessa Conferência tem como missão organizar as etapas, local, data, assim como, a mobilização e condução do ato em si. Art. 6° As despesas decorrentes da realização da Conferência correrão a conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, aos 11 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (11.06.2025). RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Marcela Soares Código Identificador:65D405D7 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 52/25 De 12 deJunhode2025. CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA SANTA RITA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a Conferência Municipal da Cidade de Nova Santa Rita, etapa preparatória da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Sul e da 6ª Conferência Nacional das Cidades, as irrealizada no dia 28 de junho de 2025,nas dependências do Centro de Eventos Olmiro Brandão, das 8h às 17h. Art. 2º A Conferência Municipal da Cidade de Nova Santa Rita terá como tema central: "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidade inclusiva, democrática, sustentável e com justiça social" Art. 3º A Conferência integra a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, considerando o disposto no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e o Regimento Interno da Etapa Estadual.