ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 165/2021 
de 28 de janeiro de 2021 
 
PRORROGA CONTRATO D A SERVIDORA 
ADRIANA NUNES DOS SANTOS 
 
 
 MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal, conforme Lei Municipal nº 4062/2020 e Artigo 244 da Lei Municipal n° 1550 de 30 de 
outubro de 2001 e Lei Municipal nº 4181 de 26 de janeiro de 2021, 
 
Considerando, o que estabelece o artigo 10, II, ?b?, do Ato das 
Disposições Constitucionais Transitórias ? ADCT, 
 
R E S O L V E 
 
 
PRORROGAR, o contrato da servidora Adriana Nunes dos Santos, 
matrícula nº 4094, pelo período de 03 de março de 2021 a 19 de abril de 2021, na função de Professor - 
Emergencial, conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 4181 de 26 de janeiro de 2021, onde o 
contrato encerrará 05 (cinco) meses após o início da Licença Maternidade. 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 28 de janeiro de 2021. 
 
 
                                                                     MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                               Prefeito Municipal             
 
   REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                    Secretário Municipal de Administração 
                                                                    
                                                          
   
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2021 de 01/03/2021                                                                            
 
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