ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 794/2020 
de 06 de maio de 2020 
 
 
DECLARA A SITUAÇÃO DAS 
FÉRIAS DE UM SERVIDOR 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOU ZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos 
Artigos 105 e 113, inciso VI da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001,  
 
Considerando, aposentadoria,  
  
R E S O L V E 
 
DECLARAR, a situação das férias da servidora Eneci Homem da 
Silva, 158 (cento e cinquenta e oito) dias correspondente ao período de 03/junho/2019 a 06/outubro/2020 e 
04/ abril/2020 a 05/maio/2020, no período aquisitivo. Tendo 05/12 avos, correspondentes a 158 (cento e 
cinquenta e oito ) dias de período aquisitivo para fins de rescisão por motivo de aposentadoria. 
 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 06 de maio de 2020. 
 
 
 
         MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                           
                             Prefeito Municipal  
                
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                               LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                                             Secretária Municipal de Administração            
 
                                                                                                                                                              
  
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2020 de 01/06/2020 
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