ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 489/2024 
 	De 21 de fevereiro de 2024  
 
RESCINDE CONTRATO DA SERVIDORA 
LETICIA VIEIRA PEREIRA 
  
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4747/2023 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 183/2024, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, a pedido o contrato da servidora, LETICIA 
VIEIRA PEREIRA, na função de Professora de Educação Infantil - Emergencial, matrícula nº 
4715, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 05 de março de 2024. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de fevereiro de 2024. 
 
 
 
                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA  
                                                                                                   Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                                     André de Lemos Soares 
                                                                    Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2024 de 04/03/2024 
 
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