ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
DECRETO Nº 8065 
de 09 de abril de 2019 
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE 
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADO S 
 
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, no 
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3946, de 09 de abril de 2019, 
 
D E C R E T A : 
 
Art. 1º - Abre Crédito Especial no valor de R$ 21.335,02 (vinte e um mil 
trezentos e trinta e cinco reais e dois centavos), destinado à cobertura de despesas com as seguintes 
classificações: 
 
CRÉDITO ESPECIAL  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
Recurso 4936 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
 
09051030103101.076000 - PORTARIA Nº 3814 - ANEXO 14 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A 
09051030103101.076000-4.4.90.52.00.00.00 (      ) Equipamentos e Material Permanente .......................................... R$   
18.389,57  
 
Recurso 4580 - COMPENSAÇÃO ESPEC. REGIONAIS 
 
0902103013102.068000 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E ESF 
0902103013102.068000-3.3.90.30.00.00.00 (      ) Material de Consumo ...................................................................... R$        
254,56  
 
Recurso 4040 - VERÃO GAÚCHO 
 
0902103013102.068000 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E ESF 
0902103013102.068000-3.3.90.30.00.00.00 (      ) Material de Consumo ...................................................................... R$         
978,81  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
Recurso 1195 - AFM FNDE/CD MP815 RES.11/2018 
 
07031236802302.123000 - AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - RESOLUÇÃO 11/2018 CD/FNDE MEDIDA PROVISÓRIA 
07031236802302.123000-3.3.90.30.00.00.00 (      ) Material de Consumo .................................................................... R$     
1.000,00  
07031236802302.123000-3.3.90.39.00.00.00 (      ) Outros Serviços Pessoa Jurídica................................................... R$        
712,08  
       
TOTAL...................................................................................................................... R$    
21.335,02 
 
Art. 2º - Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos pelo 
superávit financeiro de exercício de 2018 do recurso abaixo especificado: 
 
RECURSO 4936 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS .............................................................................................................. R$   
18.389,57  
RECURSO 4580 - COMPENSAÇÃO ESPEC. REGIONAIS............................................................................................. R$         
254,56        
RECURSO 4040 - VERÃO GAÚCHO............................................................................................................................... R$         
978,81        
RECURSO 1195 - AFM FNDE/CD MP815 RES.11/2018................................................................................................. R$      
1.712,08        
                            
TOTAL...................................................................................................................... R$   
21.335,02 
 
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
DECRETO Nº 8065 
de 09 de abril de 2019 
 
 
GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,     09    de    abril    de    2019.  
 
 
 
 
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA 
Prefeito Municipal em exercício 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
 
 	PUBLICADO NO PERÍODO DE 09/04/2019 A 23/04/2019 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS