ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 PORTARIA Nº 996/2024 
de 1º de abril de 2024 
 
DESTITUI A FG-V CORRESPONDENTE 
 AO CARGO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO 
 DO SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA AFONSO 
  
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e de conformidade com os Artigos 21, 22, 23, e 24 da Lei Municipal nº 4335 de 07 de dezembro 
de 2021, bem como do conteúdo da Lei Municipal nº 4333/2021. 
 
Considerando, o que consta no memorando nº 104/2024 do Gabinete 
do Prefeito ,  
 
R E S O L V E 
 
Art. 1º - DESTITUIR, a FG-V, correspondente ao cargo de Assessor de 
Secretário, da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito do servidor JULIO 
CESAR DA SILVA AFONSO , a partir de 1º de abril de 2024. 
                                                       COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 1º de abril de 2024. 
 
     
 
     MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                  
Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
   MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                                    Secretário Municipal de Administração 
 
    
 
                    
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2024 de 02/05/2024 
 
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